Os primeiros marcos relacionados ao tema da economia
criativa ocorreram no sentido de combater efeitos da globalização na economia e consequente homogeneização
cultural no território
A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) elaborou um modelo que classifica as indústrias criativas em quatro eixos, que são:
A Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída
pela Lei nº
13.018/2014, é uma parceria entre a União,
os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com a sociedade civil.
É instrumento da PNCV:
O benefício (solicitado por empregadores e concedido a
trabalhadores) por meio de cartão magnético pré-pago,
válido em todo o território nacional, para aquisição de
produtos culturais selecionados em estabelecimentos
previamente cadastrados, no valor de R$ 50,00 mensais,
sem prazo de validade, prioritariamente para aqueles que
recebem até cinco salários mínimos é denominado