Questões de Concurso Para nível superior especialista- projetos análise econômica

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Q1988210
Legislação Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica , Lei nº 11.909 de 2009 - Transporte, Tratamento, Processamento, Estocagem, Liquefação, Regaseificação e Comercialização de Gás Natural ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - ANP - Regulador de Novas Atribuições III - Cargo 6 |
Q1988210 Legislação Federal
Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.

A sociedade direta ou indiretamente controlada por outras sociedades que estejam efetuando a produção de gás natural poderá solicitar registro de autoprodutor. 

Alternativas
Q1988209
Legislação Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica , Lei nº 11.909 de 2009 - Transporte, Tratamento, Processamento, Estocagem, Liquefação, Regaseificação e Comercialização de Gás Natural ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - ANP - Regulador de Novas Atribuições III - Cargo 6 |
Q1988209 Legislação Federal
Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.

A oferta e a utilização do serviço de transporte firme têm prioridade sobre a oferta e a utilização dos serviços de transporte não firmes.

Alternativas
Q1988208
Legislação Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - ANP - Regulador de Novas Atribuições III - Cargo 6 |
Q1988208 Legislação Federal
Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.
É de interesse da política energética nacional que o agente que ocupe posição dominante no setor de gás natural aliene as ações que detém nas empresas de transporte. 

Alternativas
Q1988207
Legislação Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - ANP - Regulador de Novas Atribuições III - Cargo 6 |
Q1988207 Legislação Federal

Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.


As tarifas de transporte de gás natural serão definidas pelo transportador, que deverá considerar as condições concorrenciais de mercado.

Alternativas
Q1988206
Legislação Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - ANP - Regulador de Novas Atribuições III - Cargo 6 |
Q1988206 Legislação Federal

Com base na lei do petróleo, julgue o item a seguir.


Desde que haja prévio convênio com a ANP, estados e municípios podem fiscalizar as atividades integrantes da indústria do petróleo. 

Alternativas
Respostas
191: C
192: C
193: C
194: E
195: E
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