O Código de Trânsito Brasileiro prevê, como crime de trânsito,
a conduta de conduzir veículo automotor com capacidade
psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Para a
constatação de tal crime, exige-se que a concentração de
álcool seja:
Ao realizar uma perícia em processo relativo ao crime de
moeda falsa, Patrícia, perita criminal, percebeu que a cédula
falsificada era de moeda estrangeira. Nesse momento, o
trabalho pericial deve
Em julgamento relativo à ocorrência de crime de estupro contra
vulnerável, o perito A, ao se pronunciar tecnicamente sobre o
caso, fez uma afirmação falsa ao juiz, enquanto o perito B, no
mesmo ato processual, silenciou a verdade. Nesse caso, é
possível afirmar que
No Brasil, a eleição do Presidente da República realiza-se no
primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último
domingo de outubro, em segundo turno. Caso haja, no
segundo turno, empate de votos entre os dois candidatos que
estão concorrendo a tal cargo, pode-se afirmar que: