Questões de Concurso para Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q2261369

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2261369 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Segundo o Provimento nº 100/2020, do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:

A

O Sistema de Atos Notariais Eletrônicos, e-Notariado, será implementado e mantido pelo Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal, subsidiado, se necessário, pelo fundo criado pela Lei Federal nº 14.382/2022.

B

Os notários, pessoalmente ou por intermédio do e-Notariado, devem fornecer meios tecnológicos para o acesso das informações exclusivamente estatísticas e genéricas à Administração Pública Direta, sendo-lhes autorizado, inclusive, o envio e o repasse de dados, independentemente de disposição legal ou judicial específica.

C

Para a implementação e gestão do sistema e-Notariado, o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal poderá, dentre outras, adotar as medidas operacionais próprias ou de outras entidades extrajudiciais, ficando responsável pela coordenação, implantação e funcionamento do sistema.

D

O e-Notariado deve oferecer acesso aos dados e às informações constantes de sua base de dados para o juízo competente responsável pela fiscalização da atividade extrajudicial, para as Corregedorias dos Estados e do Distrito Federal e para a Corregedoria Nacional de Justiça.

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Q2261368

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2261368 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

De acordo com o Provimento nº 69/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, sobre o teletrabalho no âmbito dos serviços notariais e de registro, assinale a alternativa correta.

A

Desde que autorizados pelos titulares delegatários, interinos e interventores nomeados para responder pelo serviço, os escreventes, prepostos e colaboradores do serviço notarial e de registro poderão executar suas tarefas fora das dependências da serventia extrajudicial, na modalidade teletrabalho, de forma remota e com a utilização de recursos tecnológicos.

B

A adoção do teletrabalho é facultativa aos escreventes, prepostos e titulares delegatários.

C

A atividade notarial e de registro na modalidade teletrabalho está limitada a cinquenta por cento da força de trabalho da serventia.

D

A implementação ou alteração do regime de teletrabalho independe de comunicação ao órgão correcional local, pois integra a independência do titular delegatário no que se refere ao gerenciamento administrativo e financeiro da serventia.

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Q2261367

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2261367 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas (CNNR-CGJ/AL), sobre os livros administrativos dos serviços notariais e de registro públicos, é correto afirmar:

A

Com exceção do Livro de Visitas e Correições, a responsabilidade pela escrituração dos demais livros é exclusiva e direta do delegatário, vedada a escrituração por um preposto.

B

Salvo os livros previstos em lei especial, os serviços notariais e de registros públicos deverão possuir os livros de Visitas e Correições, Diário Auxiliar da Receita e da Despesa e Controle de Depósito Prévio.

C

O Livro de Visitas e Correições será escriturado pelas competentes autoridades judiciárias fiscalizadoras, as quais ficarão responsáveis por sua guarda.

D

O Livro de Controle de Depósito Prévio observará o modelo usual para a forma contábil, vedada a escrituração de forma eletrônica.

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Q2261366

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2261366 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas (CNNR-CGJ/AL), sobre a fiscalização das serventias notariais e de registro, é correto afirmar:

A

Caberá aos Juízes Corregedores Permanentes instaurar processo administrativo pela prática de infrações disciplinares pelos notários e registradores e impor as penas previstas no artigo 32 da Lei nº 8.935/1994, exceto a de perda da delegação.

B

Caberá aos Juízes Corregedores Permanentes instaurar processo administrativo pela prática de infrações disciplinares pelos notários e registradores e impor as penas previstas no artigo 32 da Lei nº 8.935/1994, exceto as de perda da delegação e de suspensão.

C

A fiscalização será exercida pelo Corregedor-Geral da Justiça, nos termos do art. 41 do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, que delegará poderes aos Juízes Corregedores Permanentes para exercer a atividade fiscalizadora em esfera preventiva e repressiva, nos termos dos artigos 37 e 38 da Lei nº 8.935/1994.

D

O Juiz Corregedor Permanente fiscalizará os serviços extrajudiciais situados na comarca, de ofício ou atendendo à reclamação escrita dos usuários, não se admitindo reclamação verbal.

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Q2261365

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2261365 Direito Notarial e Registral

De acordo com a Lei Federal nº 8.935/1994, sobre os direitos e deveres do notário e do oficial de registro, é correto afirmar:

A

É direito do notário e do oficial de registro exercer opção, nos casos de desmembramento ou desdobramento de sua serventia.

B

É direito do notário e do oficial de registro admitir pagamento dos emolumentos, das custas e das despesas por meio eletrônico.

C

É direito do notário e do oficial de registro delegar a terceiros, contratados com autorização da Corregedoria Permanente, a manutenção em ordem dos livros, papéis e documentos de sua serventia.

D

É dever do notário e do oficial de registro manter exclusivamente em papel o arquivo das leis, dos regulamentos, das resoluções, dos provimentos, dos regimentos, das ordens de serviço e quaisquer outros atos que digam respeito à sua atividade.

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Q2261364

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2261364 Direito Notarial e Registral

De acordo com a Lei Federal nº 8.935/1994, é correto afirmar:

A

Os notários e oficiais de registro são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que causarem a terceiros, por culpa ou dolo, pessoalmente, pelos substitutos que designarem ou escreventes que autorizarem, sem direito de regresso.

B

A responsabilidade civil depende da criminal e esta será individualizada, aplicando-se, no que couber, a legislação relativa aos crimes contra a fé pública.

C

Prescreve em dois anos a pretensão de reparação civil em face do notário ou oficial, contado o prazo da data de lavratura do ato registral ou notarial.

D

O gerenciamento administrativo e financeiro dos serviços notariais e de registro é da responsabilidade exclusiva do respectivo titular, inclusive no que diz respeito às despesas de custeio, investimento e pessoal, cabendo-lhe estabelecer normas, condições e obrigações relativas à atribuição de funções e de remuneração de seus prepostos de modo a obter a melhor qualidade na prestação dos serviços.

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Q2261363

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2261363 Direito Notarial e Registral

De acordo com a Lei Federal nº 8.935/1994, sobre os prepostos dos serviços notariais e de registro, é correto afirmar:

A

Os titulares dos serviços notariais e de registro poderão contratar substitutos, escreventes e auxiliares quantos forem necessários, desde que autorizado pelo Juízo competente.

B

Apenas na ausência do notário ou do oficial de registro, os substitutos poderão praticar todos os atos que sejam próprios da serventia.

C

Os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo os substitutos, e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação do trabalho.

D

Os escreventes, após autorização do Juiz Corregedor Permanente, poderão praticar somente os atos que o notário ou o oficial de registro permitir.

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Q2261362

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2261362 Direito Notarial e Registral

De acordo com a Lei Federal nº 8.935/1994, sobre o ingresso na atividade notarial e de registro, é correto afirmar:

A

Os concursos para o ingresso na atividade serão realizados pelo Poder Judiciário, com a participação, em todas as suas fases, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, da Defensoria Pública Estadual, de um notário e de um registrador.

B

Depende dos seguintes requisitos: habilitação em concurso público de provas e títulos; nacionalidade brasileira; capacidade civil; quitação com as obrigações eleitorais e militares; diploma de bacharel em direito; verificação de conduta condigna para o exercício da profissão.

C

Ao concurso público poderão concorrer candidatos não bacharéis em Direito que tenham completado, até a data da primeira publicação do edital do concurso de provas e títulos, quinze anos de exercício em serviço notarial ou de registro.

D

Ao concurso de remoção somente serão admitidos titulares que exerçam a atividade por mais de três anos.

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Q2211504

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2211504 Atualidades

No mundo atual, a chamada “governança mundial” tende a ser tema de grande relevância e suscita estudos e debates de grande importância. Em relação a esse tema, assinale a opção correta.

A

A Organização das Nações Unidas (ONU), surgida no imediato pós-Segunda Guerra, não tem sido questionada em seus pressupostos e em seu modo de agir.

B

A atual composição do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) atende aos interesses de todos os Estados-membros da ONU, por isso sua estrutura não tem sido alvo de debate.

C

Países considerados emergentes, como o Brasil, estão a pleitear maior espaço nos fóruns decisórios mundiais, como na Organização das Nações Unidas (ONU).

D

A extinção da Organização Mundial do Comércio (OMC), ocorrida por pressão da Comunidade Europeia, deixou um vácuo na regulamentação do sistema de trocas internacional.

E

Provavelmente por influência dos EUA, os Estados americanos ainda não conseguiram criar um organismo multilateral que os congregue.

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Q2211503

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2211503 Atualidades

Considerando o papel da educação para a cidadania e para o sistema produtivo, assinale a opção correta no que se refere ao atual sistema educacional brasileiro.

A

Repetência e evasão são graves problemas verificados na educação básica.

B

Proporcionalmente, os investimentos públicos na educação básica são maiores que no ensino superior.

C

A criação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) significou a extinção dos tradicionais exames vestibulares.

D

A formação dos professores da educação básica se dá, no seu conjunto, nas universidades públicas

E

Educação básica é a atual denominação do antigo curso primário, de quatro anos.

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Q2211502

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2211502 Atualidades

O Brasil se prepara para sediar a 30.ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em novembro de 2025. A cidade escolhida para a reunião da conferência é

A

Goiânia.

B

Brasília.

C

São Paulo.

D

Manaus.

E

Belém.

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Q2211501

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2211501 Atualidades

Considerando que as relações internacionais são múltiplas e centradas no poder, sobretudo na economia internacional contemporânea, assinale a opção correta.

A

A China, potência mundial ascendente, abriu mão de explorar a África para não suscitar conflito com as metrópoles europeias colonialistas.

B

Os EUA renunciaram à sua influência sobre os rumos políticos e econômicos da América Latina, convencidos de que o futuro de sua hegemonia mundial está na Europa.

C

A disputa atual pela economia global se dá entre EUA e China, ancorada em seus interesses econômicos individuais.

D

No Oriente Médio, Israel abandonou os territórios árabes que passou a ocupar após vitórias militares em diversas guerras.

E

O reconhecimento formal do Estado da Palestina, ocorrido em 2022, devolveu a paz ao Oriente Médio e possibilitou sua cooperação econômica com Israel.

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Q2211500

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2211500 Atualidades

A questão ambiental, incluída na agenda mundial e importante tema nas relações internacionais, oferece ao Brasil a oportunidade de ser protagonista no cenário global. Isto decorre do fato de que o país

A

tem grande diversidade natural e possui a maior área da floresta amazônica.

B

já conseguiu eliminar o desmatamento ilegal e a exploração de riquezas minerais.

C

decidiu manter inalterada sua matriz energética, concentrada nos combustíveis fósseis.

D

faz pouco uso de seu potencial hidrelétrico, optando pelas usinas termelétricas.

E

só agora pretende assinar acordos relacionados à defesa ambiental.

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Q2211499

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2211499 Atualidades

A globalização caracteriza-se por vários aspectos, entre os quais se inclui

A

o fechamento das fronteiras nacionais como forma de defesa das economias locais.

B

o desestímulo à formação de blocos econômicos regionais ou continentais.

C

o uso constante da ciência e do conhecimento, que demanda incessantes inovações tecnológicas.

D

o fim do uso do dólar como principal moeda para as transações comerciais.

E

a exclusão econômica de diversas regiões do planeta por não terem matéria prima e possibilidade de produção.

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Q2211498

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2211498 Atualidades

O projeto de lei que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil, tem como principal objeto

A

a expansão de atividades econômicas das terras indígenas em áreas de preservação permanente para a defesa da conservação ambiental.

B

a ampliação das terras indígenas Xokleng, do interior da floresta amazônica para o cerrado

C

a determinação da reserva Raposa-Serra do Sol, em Brasília, para que a terra seja expropriada e destinada à atividade pastoril.

D

a proteção da terra indígena Ibirama-Laklãnõ, para que seu território seja incorporado ao mercado imobiliário.

E

a disposição de indígenas em terras que ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal de 1988.

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Q2211497

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2211497 Atualidades

O Brasil é um dos maiores exportadores mundiais de alimentos, o que faz de sua produção agropecuária importante elemento para a constituição do produto interno bruto (PIB) do país. O avanço no campo, com significativo aumento da produtividade, deve-se, em larga medida,

A

à maior dependência das importações com a baixa da produção local.

B

à diminuição da demanda mundial por alimentos.

C

ao sistema sustentável de produção agropecuária e ao investimento em ciência e tecnologia.

D

ao êxodo rural, com a emigração de pessoas em massa para o campo.

E

à comercialização internacional de produtos sem procedência garantida.

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Q2211496

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2211496 Atualidades

O aquecimento global é uma das faces da atual crise climática. Mitigar a emissão de gases poluentes na atmosfera é um desafio ambiental que tende a ganhar f orça no mundo. Para isso, é preciso, por exemplo, pensar em estratégias de distribuição de energia acessível e limpa, consumo e produção responsáveis. No que diz respeito às estratégias ambientais anteriormente citadas, é necessário fortalecer a prática de

A

agricultura de séculos passados.

B

desenvolvimento sustentável.

C

ocupação econômica das regiões polares.

D

aumento da produção com reduzida produtividade.

E

exploração ilimitada dos recursos naturais.

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Q2211495

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2211495 Atualidades

Em relação à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), assinale a opção correta.

A

A saída dos Estados Unidos da América (EUA) da OTAN enfraqueceu substancialmente a aliança militar dos países-membros.

B

A OTAN é uma aliança militar do Ocidente, que surgiu no pós-Segunda Guerra mundial e durante a Guerra Fria.

C

A Rússia é o Estado-membro mais importante da OTAN, e seu presidente, Vladimir Putin, possui forte apoio da organização na invasão à Ucrânia.

D

Após a desintegração da União Soviética, a OTAN arquivou seu projeto de expansão para o leste europeu.

E

A crise do socialismo real na Europa oriental levou a OTAN a fornecer proteção militar aos países ainda considerados comunistas.

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Q2211494

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2211494 Direito Empresarial (Comercial)

Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a respeito do direito empresarial, julgue os itens subsequentes.
I Não são legitimadas a requerer recuperação judicial as associações civis com finalidade e atividades econômicas sem fins lucrativos.
II Nos casos de autofalência, inexistindo protestos contra a devedora, o termo legal da falência deve ser fixado em 180 dias antes da distribuição do pedido.
III Os credores fiduciários estão excluídos dos efeitos da recuperação judicial apenas quanto ao quinhão abrangido pelos bens alienados em garantia.

Assinale a opção correta.

A

Nenhum item está certo.

B

Apenas o item I está certo.

C

Apenas o item II está certo.

D

Apenas o item III está certo.

E

Todos os itens estão certos.

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Q2211492

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2211492 Direito Empresarial (Comercial)

Segundo a Lei n.º 6.404/1976, em companhia aberta que não adote voto plural,

A

é vedada apenas a operação de cisão.

B

são vedadas as operações de incorporação, fusão e cisão.

C

são vedadas apenas as operações de incorporação e fusão.

D

são vedadas apenas as operações de fusão e cisão.

E

é vedada apenas a operação de fusão.

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Questões de Concurso Para titular de serviços de notas e de registros

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