Com base na Resolução no
351/2020, que trata da Política
de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio
Sexual e da Discriminação, é correto afirmar que
Considere que João é escrevente judiciário e foi designado
para, temporariamente, exercer suas atribuições no setor
de pessoal de uma unidade judiciária. O servidor que atualiza a página de transparência do Tribunal de Justiça recebeu
uma planilha e nela não está especificado enquadramento
que deverá ser dado aos gastos com os benefícios pagos
a servidores, como o auxílio-creche e o auxílio-transporte.
Com base na Resolução no
102/2009, João deverá informar
que essas despesas serão consideradas como
De acordo com a Resolução no
325/2020, do Conselho
Nacional de Justiça, os compromissos, realizados anualmente, dos órgãos do Poder Judiciário para alcance de
objetivos comuns ao segmento de justiça ou ao Tribunal
Superior, correspondem ao conceito de