Uma vez emitido, pelo(s) gestor(es) do SUS, o parecer
a respeito do cadastramento dos serviços de Urgência e
Emergência, e se esse parecer for favorável, o Processo
deve ser encaminhado da seguinte forma:
A vinculação da prescrição médica ao recebimento de
vantagens materiais oferecidas por agentes econômicos
interessados na produção ou comercialização de
produtos farmacêuticos ou equipamentos de uso na área
médica é:
Para garantir o bom funcionamento dos sistemas
de controle por parte dos Conselhos Regionais de
Medicina, autoridades públicas e Conselhos Municipais
e Estaduais de Saúde, o diretor-técnico de Postos
de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde,
Caps I e II, Caps i deve ser responsável por até: