Segundo a lei dos rendimentos decrescentes, no curto
prazo, quanto maior for a quantidade de mão de obra
e de matéria‑prima, maior será a taxa de crescimento
da produção. Porém, há um ponto máximo que, uma
vez ultrapassado, a cada quantidade adicionada de
mão de obra e de matéria‑prima, a produção marginal
passará a cair, em taxas decrescentes.
Quando o preço de mercado é o ponto em que a curva
de oferta e a curva de demanda se cruzam, esse efeito
de equilíbrio é chamado de concorrência perfeita.
De acordo com as disposições da Lei nº 8.078/1990, julgue
o item.
No caso de fornecimento de produtos in natura,
o fornecedor imediato será responsável perante o
consumidor, exceto quando identificado claramente
seu produtor.
À luz da Lei Distrital n.º 4.502/2010, julgue o item,
no que se refere às atividades de defesa do consumidor do
Distrito Federal desempenhadas no PROCON‑DF.
A fiscalização dos estabelecimentos industriais,
comerciais e prestadores de serviços, tanto privados
quanto públicos, com vistas ao fiel cumprimento da
legislação de proteção e de defesa do consumidor e
à lavratura de autos de notificação e de infração, é
de competência exclusiva dos integrantes do cargo
de analista de atividades de defesa do consumidor
do PROCON‑DF.