Questões de Concurso Para perito papiloscópico

Julgue o seguinte item, pertinente ao habeas corpus.

Quando se destina a afastar constrangimento ilegal à liberdade de locomoção, o habeas corpus é denominado de liberatório ou repressivo.

Julgue o seguinte item, pertinente ao habeas corpus.

O habeas corpus, segundo a doutrina moderna, é ação penal popular constitucional não sujeita ao recolhimento de custas processuais.

Considerando as disposições legais pertinentes à ilicitude, à culpabilidade e à punibilidade, julgue o seguinte item.

Considere a seguinte situação hipotética.

Dionísio, para salvar a si próprio e a seu filho, feriu mortalmente um leão que acabara de fugir do zoológico e ameaçava atacá-los.

Nessa situação, Dionísio agiu em legítima defesa.

No que se refere aos crimes contra a honra, julgue o item seguinte.

Nos crimes contra a honra, a retratação do ofensor somente é possível nos crimes de calúnia e difamação.

No que se refere aos crimes contra a honra, julgue o item seguinte.

Considere a seguinte situação hipotética.

Antônia, ao presenciar a prisão de seu filho, proferiu xingamentos aos policiais que a efetuavam, ofendendo-os.

Nessa situação, é correto afirmar que Antônia praticou o crime denominado injúria.