Questões de Concurso Para técnico judiciário - segurança
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Funcionário público da prefeitura do município X, exercendo as funções de recepcionista, seguindo ordem do Chefe de Gabinete do Prefeito, retém documento de identificação pessoal para o acesso à visitação da exposição promovida pela Secretaria Municipal da Educação. Tal determinação baseou-se em atitude preventiva, uma vez que seriam expostos objetos valiosos no salão nobre da prefeitura.
Nesse caso, considera-se responsável pela prática da contravenção penal de retenção do documento de identificação pessoal:
No âmbito do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ), ao Comitê Gestor caberá, entre outras medidas:
I. propor à Presidência do CNJ a assinatura de instrumentos de cooperação técnica com o Conselho Nacional do Ministério Público, Ministérios Públicos, órgãos de inteligência nacionais e internacionais e outras instituições.
II. recomendar ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça ou ao Corregedor Nacional de Justiça, a requisição de servidores para auxiliar os trabalhos do Comitê Gestor da Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário e para o Departamento de Segurança e Inteligência do Poder Judiciário.
III. recomendar ao Presidente do Tribunal respectivo, ad referendum do Plenário, a remoção provisória de membro do Poder Judiciário, mediante provocação do magistrado, quando estiver caracterizada situação de risco.
Está correto o que consta de
O técnico segurança Vindomiro, previamente à utilização de qualquer veículo, sempre efetua a devida vistoria, objetivando avaliar, principalmente, as condições mecânicas, elétricas e de segurança da viatura que será utilizada para determinada missão. Ao ser designado, juntamente com Paulo para o transporte de alguns documentos e processos de um TRT para um TRF, Vindomiro realizou a vistoria preventiva. Considere, abaixo, os indicadores e lâmpadas-piloto do painel de instrumentos do veículo vistoriado por Vindomiro.