Questões de Concurso Para analista judiciário - execução penal

Foram encontradas 152 questões

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Q2115906 Direito Penal
Julgue o item que se segue, referente ao trabalho na execução penal.  
O preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho continuará a ser beneficiado com a remição da pena. 
Alternativas
Q2115905 Direito Penal
Julgue o item que se segue, referente ao trabalho na execução penal.  
O trabalho do condenado à pena privativa de liberdade é obrigatório, não havendo tal imposição ao preso provisório, que pode, a requerimento, mediante autorização judicial, trabalhar no período de prisão cautelar. 
Alternativas
Q2115904 Direito Penal
Julgue o item que se segue, referente ao trabalho na execução penal.  
O trabalho realizado pelo preso será remunerado e o valor pago não poderá ser inferior a um salário mínimo, conforme previsão constitucional. 
Alternativas
Q2115903 Direito Penal
Julgue o item que se segue, referente ao trabalho na execução penal.  
O trabalho externo, durante a execução da pena, só é admissível aos presos em regime semiaberto e aberto. 
Alternativas
Q2115900 Direito Processual Penal
A respeito da pronúncia e dos recursos, julgue o próximo item.
Da sentença proferida na sessão plenária caberá recurso de apelação no prazo de cinco dias, devendo as razões ser apresentadas em oito dias. 
Alternativas
Respostas
11: C
12: C
13: E
14: E
15: C