A Constituição Federal de 1988 estabelece normas sobre nacionalidade e direitos políticos.
Analise a proposição com relação a estas normas: São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes
na República Federativa do Brasil há mais de 15 anos ininterruptos e sem condenação
penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
A Constituição Federal de 1988 estabelece normas sobre nacionalidade e direitos políticos.
Analise a proposição com relação a estas normas: Os nascidos na República Federativa do Brasil, sendo de pais estrangeiros que não
este jam a serviço de seu país, serão considerados brasileiros natos.
Os direitos sociais são considerados direitos fundamentais de segunda geração ou
dimensão. Conforme o direito constitucional brasileiro: É possível o trabalho na condição de aprendiz a partir dos dezesseis anos.
Os direitos sociais são considerados direitos fundamentais de segunda geração ou
dimensão. Conforme o direito constitucional brasileiro: É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menor de dezoito anos.
Os direitos sociais são considerados direitos fundamentais de segunda geração ou
dimensão. Conforme o direito constitucional brasileiro: O salário mínimo deve atender necessidades como alimentação, educação, saúde,
vestuário, higiene, não estando o transporte entre estas necessidades.