A Constituição Federal de 1988 estabelece normas sobre nacio...

2016

A alistabilidade, que se refere à capacidade do indivíduo de ser eleitor, com direito de participar da escolha dos mandatários, é vedada aos estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, aos conscritos.

certa

Anulada pois os portugueses equiparados tem direitos iguais aos dos naturalizados, podendo assim serem eleitores.

Gab. Certo!

Por mais que haja recurso com relação aos portugueses equiparados, há necessidade da comprovação do acordo de direito estabelecidos pelos 2 paises. Se este não houver, o português equiparado não terá. A questão deixa muito explicito que é ESTRANGEIRO, e que ele não requereu nacionalidade nos 2 casos previsto na Constituição. Portanto, a alistabilidade é vedada aos estrangeiros.