Questões de Concurso Para juiz federal

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Q904814 Direito Administrativo
A possibilidade de criação, pela União, de pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, com atribuições para prestar serviços públicos, caracteriza uma das faces mais relevantes da Administração Indireta. Nesse tema, indique a afirmação CORRETA:
Alternativas
Q904813 Direito Administrativo
São princípios constitucionais implícitos ou reconhecidos da Administração Pública, porquanto consectários lógicos dos preceitos da Lei Maior:
Alternativas
Q904812 Direito Tributário
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou orientação no sentido de que "as contribuições especiais atípicas (de intervenção no domínio econômico) são constitucionalmente destinadas a finalidades não diretamente referidas ao sujeito passivo, o qual não necessariamente é beneficiado com a atuação estatal e nem a ela dá causa (referibilidade). Esse é o traço característico que as distingue das contribuições de interesse de categorias profissionais e de categorias econômicas" (EREsp 724.789/RS, Rel. Min. Eliana Calmon, Primeira Seção, DJ 28.5.2007). À luz dessa decisão, é CORRETO afirmar que
Alternativas
Q904811 Direito Tributário
Indique a conclusão CORRETA. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, exigida das pessoas jurídicas:
Alternativas
Q904810 Direito Tributário
Indique a conclusão CORRETA. O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF):
Alternativas
Q904809 Direito Tributário
Indique a conclusão CORRETA. A receita de venda de mercadoria por pessoa jurídica tributada pelo lucro real deve ser oferecida à tributação no período-base em que:
Alternativas
Q904808 Direito Tributário
Indique a conclusão CORRETA. A despesa operacional, para ser dedutível da base de cálculo do imposto sobre a renda da pessoa jurídica tributada pelo lucro real, deve ser:
Alternativas
Q904807 Direito Tributário
Indique a afirmação INCORRETA:
Alternativas
Q904806 Direito Tributário
Indique a afirmação INCORRETA:
Alternativas
Q904805 Direito Tributário
Considerando que dentre as limitações constitucionais ao poder de tributar insere-se a vedação ao uso do tributo com efeito de confisco, indique qual a afirmação CORRETA:
Alternativas
Q904804 Direito Constitucional
Indique a afirmação CORRETA:
Alternativas
Q904803 Direito Constitucional
Indique a afirmação CORRETA:
Alternativas
Q904802 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre as patentes mail box, apreciadas pelo STJ em 2018, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q904801 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a intepretação dos contratos entre empresas, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q904800 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q904798 Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade anônima fechada “X” emite debêntures, subscritas em sua totalidade pelo banco “Y”. A escritura de emissão estipula que “X” somente poderá empreender novos negócios se devidamente autorizada por “Y”. Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q904797 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os embargos de declaração é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q904796 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a coisa julgada é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q904795 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em tema de prova pericial afigura-se CORRETO afirmar:
Alternativas
Q904794 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Relativamente à suspensão do processo, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Respostas
461: B
462: D
463: C
464: A
465: B
466: D
467: B
468: C
469: D
470: B
471: D
472: A
473: D
474: A
475: C
476: D
477: D
478: C
479: B
480: C