Questões de Concurso Para juiz federal

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Q1959575 Direito Ambiental
Sobre os sítios arqueológicos como bens culturais ambientais, à luz da legislação e da jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, é CORRETO afirmar que:  
Alternativas
Q1959574 Direito Administrativo

Leia atentamente as assertivas abaixo sobre bens públicos e assinale a altemativa CORRETA:


I. Sendo os bens de uso comum destinados à utilização de todos, o Poder Público não pode impor qualquer tipo de ônus para sua utilização.

Il. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens públicos de domínio da União afetadas ao Estado-membro a que pertencem.

Ill. As repartições públicas e universidades públicas são bens de uso especial. 

Alternativas
Q1959573 Direito Constitucional
É competência privativa do Presidente da República: 
Alternativas
Q1959572 Direito Administrativo
À Lei nº 14.133/21 prevê que a alienação de bens imóveis pela Administração Pública, subordinada à existência de interesse público justificado, será precedida de avaliação, exigirá autorização legislativa e dependerá de licitação na modalidade leilão. Nesse tema, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q1959571 Direito Administrativo
A ação para a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa prescreve em:  
Alternativas
Respostas
116: B
117: B
118: C
119: B
120: C