Questões de Concurso Para analista legislativo

Maria, Deputada Federal engajada com desenvolvimento da produção agrícola nacional, que entende ser imprescindível ao crescimento econômico e à busca pelo pleno emprego, ficou preocupada com notícias de que um grupo de parlamentares almejava alterar o montante dos recursos direcionados a programas de financiamento do setor produtivo das regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste.
Ao analisar a Constituição da República, de modo a identificar os limites a serem observados pelo legislador infraconstitucional em sua liberdade de conformação normativa, Maria concluiu corretamente que

Desde o surgimento da tecnologia do DNA recombinante nos anos 70, diferentes sistemas de expressão heterólogos têm ganhado destaque na produção de proteínas, como células de mamíferos e insetos, plantas, fungos e microrganismos. Um microrganismo tem sido o destaque neste sistema uma vez que é a pioneira nos estudos de engenharia genética, o que possibilita manipulação genética simplificada, a existência de inúmeras cepas, vetores para clonagem e expressão e processos fermentativos bem adaptados. Dentre as vantagens do uso deste para a indústria podemos citar o crescimento rápido, alta produção das proteínas, facilidade de scale-up e meios de cultura baratos.

(Adaptado de UPEL. Bacterina recombinante: aspectos de biossegurança relacionados ao marcador de seleção antibiótico, 2019)

O texto se refere a um microrganismo frequentemente usado na engenharia genômica para produzir proteínas recombinantes de interesse comercial. Esse microrganismo é

Em se tratando de produtos agropecuários, a legislação muitas vezes aborda a questão das embalagens no contexto de agrotóxicos, ressaltando a importância da logística reversa para o descarte adequado desses materiais a fim de evitar impactos negativos na saúde humana e no meio ambiente.
A embalagem primária e a secundária desempenham um papel crucial na conservação, transporte e manuseio de produtos agropecuários, e sua correta gestão é fundamental para a sustentabilidade e segurança desses produtos.
A diferença fundamental entre a embalagem primária e a embalagem secundária de produtos agropecuários e agroindustriais reside no fato de que

O cooperativismo rural refere-se à união de produtores agropecuários em cooperativas, visando a ampliar sua competitividade e benefícios mútuos. As cooperativas rurais são criadas a partir da união de produtores agropecuários de atividades similares e/ou complementares, com o objetivo de ampliar sua exposição no mercado, negociar melhores condições para a compra de insumos e dar vazão mais facilmente à sua produção.
Um princípio recorrente nas cooperativas rurais é a gestão democrática. Um princípio fundamental do cooperativismo rural relacionado à gestão democrática reside no fato de que

No contexto da economia, a eficiência alocativa é atingida quando a produção está no ponto onde o custo marginal é igual à utilidade marginal, resultando na maximização do excedente do consumidor. Sendo assim, a eficiência alocativa é um dos fatores que influenciam a produtividade e a competitividade do setor agrícola, sendo importante para a tomada de decisões e para a formulação de políticas públicas, como as subvenções econômicas.
Considerando as subvenções econômicas para agricultura, acerca do impacto esperado dessas na eficiência alocativa no setor agrícola, assinale a afirmativa correta.