Questões de Concurso Para cuidador
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À luz do ECA, julgue o próximo item, a respeito do direito das crianças e adolescentes à profissionalização e à proteção no trabalho.
A bolsa aprendizagem será assegurada à criança ou ao
adolescente, de acordo com os critérios legais.
À luz do ECA, julgue o próximo item, a respeito do direito das crianças e adolescentes à profissionalização e à proteção no trabalho.
A formação técnico-profissional ministrada segundo as
diretrizes e bases da legislação de educação será considerada
aprendizagem.
À luz do ECA, julgue o próximo item, a respeito do direito das crianças e adolescentes à profissionalização e à proteção no trabalho.
Na condição de aprendiz, o maior de quatorze anos de idade
poderá ter trabalho remunerado.
À luz do ECA, julgue o próximo item, a respeito do direito das crianças e adolescentes à profissionalização e à proteção no trabalho.
Embora assegurado ao adolescente aprendiz o direito a
remuneração pelo trabalho, os direitos previdenciários
somente são reconhecidos ao maior de dezoito anos.
À luz do ECA, julgue o próximo item, a respeito do direito das crianças e adolescentes à profissionalização e à proteção no trabalho.
Considera-se trabalho educativo a atividade laboral em que
as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento
pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto
produtivo.
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