Questões de Concurso Para especialista em regulação de aviação civil - área 5
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Empresas monopolistas escolhem o nível de preço e o nível de produção que maximizam seu lucro total.
A regulação é utilizada para aumentar a eficiência econômica do mercado.
Apesar de, em um oligopólio, poucas empresas deterem o controle da maior parcela do mercado, a influência de cada empresa sobre os preços do mercado não é nula.
Compete à ANAC fiscalizar as aeronaves civis, seus componentes e serviços de manutenção, com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas de segurança de voo, bem como fiscalizar a infraestrutura aeronáutica e aeroportuária, inclusive em atividades relacionadas com o Sistema de Controle do Espaço Aéreo e com o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.
À ANAC compete regular e fiscalizar, entre outros, os serviços aéreos, os produtos e processos aeronáuticos, os sistemas de reservas e a movimentação de passageiros e de carga, incluindo-se a repressão às infrações referentes aos direitos dos usuários e a aplicação de sanções.