Questões de Concurso
Para analista ambiental
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Enquanto sonhamos com o dia em que a Organização Mundial da Saúde decretará o fim do “período de exceção” causado pela covid-19, habitam nosso imaginário temores e dúvidas. Após um período de relativa calmaria propiciado pelas vacinas, somos apanhados por essa nova variante tão diversa da cepa original, pelas dezenas de mutações em sua estrutura, que os virologistas já a definem quase como se fosse um novo patógeno.
Internet: <https://blogs.oglobo.globo.com> (com adaptações).
Maria, analista ambiental do ICMBio com lotação e exercício em Belém – PA, foi convidada a proferir uma palestra em um congresso internacional de meio ambiente e biodiversidade na cidade de Manaus – AM. Na ocasião do evento, ela e outros dezenove palestrantes receberam da organização do congresso uma caixa contendo uma pasta executiva, avaliada em R$ 3 mil, e alguns produtos do artesanato manauara, entre os quais uma garrafa de 1 litro de caxiri, bebida alcoólica feita à base de mandioca.
Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código
de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio, julgue o seguinte item.
Maria, analista ambiental do ICMBio com lotação e exercício em Belém – PA, foi convidada a proferir uma palestra em um congresso internacional de meio ambiente e biodiversidade na cidade de Manaus – AM. Na ocasião do evento, ela e outros dezenove palestrantes receberam da organização do congresso uma caixa contendo uma pasta executiva, avaliada em R$ 3 mil, e alguns produtos do artesanato manauara, entre os quais uma garrafa de 1 litro de caxiri, bebida alcoólica feita à base de mandioca.
Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código
de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio, julgue o seguinte item.
Com base nas disposições do Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio, julgue o próximo item.
O código de ética em questão veda a utilização de bens do
patrimônio institucional para atendimento de atividades de
interesse particular, excetuando as hipóteses de
insignificância.
Com base nas disposições do Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio, julgue o próximo item.
Aos servidores do ICMBio é expressamente vedado
manifestar-se em nome do instituto, em qualquer hipótese ou
situação.
Com base nas disposições do Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio, julgue o próximo item.
O código de ética em questão visa resguardar a imagem
institucional do ICMBio e a reputação dos agentes públicos
vinculados a esse instituto.
Com base nas disposições do Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio, julgue o próximo item.
Os objetivos desse código de ética incluem promover a
efetividade e o profissionalismo na gestão ambiental pública,
com foco na preservação do meio ambiente, na supremacia
do interesse público e na proteção da biodiversidade.
Acerca das infrações administrativas ambientais, julgue o item seguinte.
O processo administrativo de apuração de infrações
ambientais sujeita-se à orientação de princípios específicos
de legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade,
proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório,
segurança jurídica, interesse público e eficiência.
Acerca das infrações administrativas ambientais, julgue o item seguinte.
A autoridade ambiental que tiver conhecimento do
cometimento de infração administrativa ambiental e não
promover a sua apuração imediata será corresponsável por
tal conduta infratora.
Acerca das infrações administrativas ambientais, julgue o item seguinte.
A aplicação de multa de acordo com o objeto jurídico lesado
é condicionada à aplicação anterior da penalidade de
advertência no período dos últimos três anos.
Com relação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e às unidades de conservação (UC) instituídas pela União, julgue o item seguinte.
Cabe ao gestor da UC determinar a necessidade de
acompanhamento e de supervisão do exercício de atividades
voluntárias por servidores habilitados do quadro funcional da
UC.
Com relação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e às unidades de conservação (UC) instituídas pela União, julgue o item seguinte.
Nos termos da legislação vigente, é inexigível licitação para
formalizar fundo privado com recursos de compensação
ambiental, a ser criado e administrado por instituição
financeira oficial, a qual será responsável pela execução
direta ou indireta desses recursos e pela sua gestão
descentralizada nas UC federais.
Com relação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e às unidades de conservação (UC) instituídas pela União, julgue o item seguinte.
As UC podem ser objeto de concessão de serviços públicos,
desde que demonstrado o não cabimento de chamamento
público de instituições para a exploração de atividades
relacionadas ao uso público das áreas protegidas.
Com relação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e às unidades de conservação (UC) instituídas pela União, julgue o item seguinte.
O poder de polícia ambiental do ICMBio para a proteção das
UC não exclui a atuação supletiva do Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA) nessa mesma área.
No que diz respeito ao direito administrativo, julgue o item a seguir.
O candidato aprovado em concurso público iniciará o
desempenho das atribuições do respectivo cargo público
imediatamente depois de ser nomeado e empossado nele.
No que diz respeito ao direito administrativo, julgue o item a seguir.
A cobrança de multa administrativa imposta no exercício do
poder de polícia constitui hipótese de aplicação do atributo
da autoexecutoriedade do ato administrativo.
No que diz respeito ao direito administrativo, julgue o item a seguir.
O Estado tem responsabilidade subsidiária por danos
materiais causados a candidatos em concurso público
organizado por pessoa jurídica de direito privado no caso de
cancelamento das provas por indícios de fraude.
No que diz respeito ao direito administrativo, julgue o item a seguir.
Ato administrativo praticado com vício de competência deve
ser anulado.
No que diz respeito ao direito administrativo, julgue o item a seguir.
As autarquias federais são vinculadas a um órgão federal que
exerce a supervisão ministerial, sem que haja subordinação
hierárquica entre eles.
Considerando que Gabriel trabalhe na área de compras e contratações em entidade da administração pública indireta, julgue o item seguinte.
Suponha que, no setor onde Gabriel trabalha, os documentos
físicos tenham sido digitalizados e, atualmente, sejam
gerenciados por sistema eletrônico específico. Nessa
hipótese, houve uma inovação de produto no setor.
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