Questões de Concurso Para consultor legislativo

As regiões e bacias hidrográficas do Distrito Federal e entorno estão contempladas em:

Sobre as fontes renováveis da matriz energética brasileira, é correto afirmar que a energia

As afirmações abaixo se referem à exploração de espécies de ambientes naturais por meio de extrativismo.

I. O método de estorço fixo utiliza o mesmo esforço de retirada de indivíduos da espécie que está sendo explorada, o qual é dependente do número de organismos coletados.

II. O método de cota fixa consiste na retirada de um número fixo de indivíduos da espécie que está sendo explorada, durante um determinado tempo.

III. O método da proporção fixa consiste na exploração de uma proporção constante de indivíduos da população.

IV. Um problema associado ao método da cota fixa é que se, durante o período de exploração, a taxa de retirada de indivíduos ultrapassar a taxa de recrutamento da população, pode haver dificuldade de recuperação do tamanho populacional.

V. O método da proporção fixa é facilmente aplicado, em função da simplicidade de determinação do tamanho das populações, o que permite calcular o número de indivíduos que pode ser coletado.

Está correto o que se afirma APENAS em

Alimentar o elevado contingente populacional humano de modo sustentável depende de

O despejo de esgoto sanitário bruto em corpos d’água resulta em

O termo biossegurança guarda profunda relação com os organismos que apresentam

As afirmações a seguir se referem a áreas especialmente protegidas.

I. Trata-se de espaços geográficos claramente definidos e oficialmente reconhecidos.

II. No Brasil, devem obrigatoriamente estar contempladas no Sistema de Unidades de Conservação.

III. Objetivam, inclusive, a conservação dos valores culturais associados à natureza.

IV. Contemplam a conservação dos serviços ecossistêmicos e a possibilidade de manejo da natureza.

Está correto o que se afirma APENAS em

No Brasil, as florestas e demais formas de vegetação possuem uma qualificação jurídica única como

A definição completa de diversidade biológica envolve os seguintes níveis:

Os elementos mínimos obrigatórios do EIA e do RIMA são, respectivamente,

A escolha de áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade deve levar em consideração aspectos como

Projeções relativas ao efeito das alterações climáticas globais sobre o cerrado em um cenário mais severo estimam um aumento de temperatura de até 6 °C e redução de precipitação em até 70%, dependendo da região. Como resultado, esperar-se-ia

A consecução do desenvolvimento sustentável depende de uma mudança de paradigma, na qual passa a ser relevante considerar a

Diferentes estimativas de uso entram no cômputo do valor econômico de um recurso ambiental, entre as quais o valor de

O cerrado é composto por um conjunto de fisionomias vegetais que

Segundo o artigo 15 da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), compete privativamente ao Distrito Federal:

De acordo com o previsto no artigo 225 da Constituição Federal, é dever do Poder Público e da coletividade assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para tanto,

Em relação ao acesso à informação ambiental, ficam obrigados os Poderes Públicos a permitir o acesso público aos documentos, expedientes e processos administrativos que tratem de matéria ambiental e a fornecer todas as informações ambientais que estejam sob sua guarda, em meio escrito, visual, sonoro ou eletrônico, especialmente as relativas a: qualidade do meio ambiente; políticas, planos e programas potencialmente causadores de impacto ambiental; resultados de monitoramento e auditoria nos sistemas de controle de poluição e de atividades potencialmente poluidoras, bem como de planos e ações de recuperação de áreas degradadas; acidentes, situações de risco ou de emergência ambientais; emissões de efluentes líquidos e gasosos, e produção de resíduos sólidos; substâncias tóxicas e perigosas; diversidade biológica; organismos geneticamente modificados. Sobre o exercício do direito à informação ambiental, é correto afirmar:

O acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado inclui também a exploração econômica e a possibilidade de distribuição equitativa dos envolvidos na exploração, pesquisa, desenvolvimento e utilização do patrimônio genético, garantindo-se, inclusive, às populações locais ou tradicionais a participação econômica oriunda desse processo de exploração. Desse modo,

Dentre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei n° 6.938/1981, NÃO está incluído: