Questões de Concurso Para consultor legislativo

Argumento que a Revolução Francesa supôs uma transformação radical, talvez a transformação mais radical que o direito europeu experimentou. Colocando as tradições existente de cabeça para baixo, os franceses declararam a necessidade de uma completa revisão do sistema legal e político. Isso incluiria não apenas mudanças constitucionais, mas uma modificação de todo o sistema legal. Descartando os costumes e estruturas existentes, o objetivo declarado era criar uma nova ordem, onde as normas não fossem herdadas do passado.

Adaptado de: HERZOG, Tamar. Una breve historia del derecho europeo. Madrid:

Alianza Editorial, 2019, p. 254.

Considerando as alterações no sistema legal e político francês produzidas pela Revolução Francesa, assinale a opção que caracteriza corretamente uma medida revolucionária. 

Em 6 de junho de 1917, os Estados Unidos declararam guerra contra à Alemanha, marcando seu ingresso na Primeira Guerra Mundial.

As opções a seguir mencionam corretamente fatores que contribuíram para essa tomada de decisão, à exceção de uma. Assinale-a. 

Entre 1884 e 1885, autoridades de 15 países se reuniram na Conferência de Berlim com o objetivo de regular o direito internacional colonial sobre o território africano.

Assinale a afirmativa que descreve corretamente uma decisão adotada naquela conferência. 

Sobre os propósitos do Tratado de Assunção (1991) para a constituição de um Mercado Comum do Sul, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa.

(   ) Comprometer os países associados de adaptar suas legislações nacionais a favor do processo de integração econômica.

(   ) Manter os direitos alfandegários sobre serviços, mas suspender os que incidem sobre a livre circulação de bens entre os países associados.

(   ) Organizar políticas macroeconômicas que assegurem condições adequadas para a concorrência comercial entre os países associados.

As afirmativas são, respectivamente, 

A década de 1970 foi um período conturbado para os países latino-americanos, em função da instabilidade política caracterizada pela ascensão de regimes militares, pelo envolvimento em disputas regionais e pela interferência norte-americana.

Considerando o quadro político regional e internacional, assinale a afirmativa que descreve corretamente o caso considerado.