Questões de Concurso Para técnico judiciário - segurança judiciária

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Q835447 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Luísa, cadeirante, foi a um centro cultural recentemente construído por uma empresa privada de seu município, para assistir a uma peça de teatro. Ao chegar ao edifício, Luísa notou que não havia rampas de acesso e foi informada por um atendente de que não existia, no auditório, espaço reservado para cadeirantes, apesar de haver, no prédio, elevadores reservados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, bem como um banheiro acessível a elas.


Considerando a situação hipotética apresentada e a legislação a ela relacionada, julgue os itens subsequentes.


I O auditório do centro cultural, por estar em edifício privado, está dispensado de reservar local especial para pessoas com deficiência.

II Luísa poderá ser transportada manualmente por funcionários do centro cultural, como forma, prevista legalmente, de suprir a inexistência de rampas de acesso.

III O centro cultural cumpre as exigências legais quanto à quantidade de banheiros acessíveis a pessoas com deficiência.

IV Os banheiros e elevadores acessíveis a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida são também destinados a gestantes e pessoas obesas.


Estão certos apenas os itens

Alternativas
Q835446 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Jorge, servidor idoso do Tribunal Regional Eleitoral, ao dirigir-se de carro à sede do tribunal, com o intuito de tratar de assuntos relativos à sua aposentadoria, não encontrou vaga de idoso e estacionou em local distante da entrada do prédio. Ao chegar ao setor de recursos humanos do tribunal, Jorge solicitou atendimento preferencial, no entanto, o funcionário responsável negou o pedido, alegando estar muito ocupado. Por fim, após mais de uma hora de espera, Jorge desistiu do atendimento e foi embora.


Considerando essa situação hipotética e à luz do Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.

Alternativas
Q835445 Direito Penal
Caso um escritor publique um livro que contenha afirmações discriminatórias contra determinada comunidade étnica,
Alternativas
Q835443 Direito Processual Penal
Com relação ao processamento e ao julgamento de ações penais no âmbito dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q835442 Direito Penal

O diretor de uma empresa multinacional dirigiu-se a sua seção eleitoral a fim de solicitar a emissão da segunda via de seu título de eleitor. Ao chegar à seção, foi informado por um técnico judiciário de que o expediente havia se encerrado e de que, por isso, os funcionários não poderiam mais recebê-lo naquele dia. Descontente, o empresário exigiu ser atendido, afirmando ocupar posição social superior à do técnico e submetendo-o a tratamento vexatório, com o uso de palavras insultuosas.


Nessa situação hipotética, o empresário praticou crime tipificado como

Alternativas
Respostas
176: E
177: C
178: B
179: D
180: B