Questões de Concurso Para agente

“A finalidade da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é considerar os impactos antes de se tomar qualquer decisão que possa acarretar significativa degradação da qualidade do meio ambiente”.

SANCHÉZ, Luis Enrique. Avaliação de Impacto Ambiental: Conceitos e Métodos. 2ª ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2013.

Dentre as etapas do processo de avaliação de impacto ambiental (AIA) a etapa onde na qual o estudo é preparado por uma equipe composta de profissionais de várias áreas e a quem são imputados os custos (ao empreendedor) é:

“É de grande importância na empresa a política ambiental, onde esta vem a ser uma declaração da organização expondo suas intenções e princípios gerais em relação a seu desempenho ambiental”.

BARBIERI, José Carlos. Gestão Ambiental Empresarial: conceitos, modelos e instrumentos. 3ª ed. Atualizada e ampliada. São Paulo: Editora Saraiva, 2011.

Para que haja uma definição da política ambiental da empresa a mesma deve passar por uma avaliação ambiental. A ISO 14004 (Sistema de Gestão Ambiental) recomenda na política ambiental:

“Desde os primórdios da civilização, o homem tem se esforçado para buscar melhorias na sua condição de vida. É notório o esforço para aumentar a produção em quantidades suficientes de alimentos contrapôs às devastações causadas pelas pragas, dando origem, então, aos compostos denominados agroquímicos, incluindo fertilizantes e agrotóxicos”.

FAY, Elisabeth Francisconi; et.al.. Agrotóxicos e Ambiente. Brasília, DF: Embrapa, 2004.

Seguindo as informações, o termo agrotóxico é utilizado no seu mais amplo significado. Dentre as principais características dos produtos usados comercialmente podemos destacar:

“De acordo com a Resolução Conama 237/97 esta estabelece licenças especiais em função da natureza, características e peculiaridades do empreendimento ou atividade. O órgão ambiental poderá estabelecer prazos diferenciados para a análise de cada uma das três modalidades de licença”.

BARBIERI, José Carlos. Gestão Ambiental Empresarial: conceitos, modelos e instrumentos. 3ª ed. Atualizada e ampliada. São Paulo: Editora Saraiva, 2011.

As licenças ambientais são válidas por tempo determinado. Para cada tipo de licença há um prazo de validade mínimo e um máximo, de acordo com estas informações podemos dizer que:

“A Resolução Conama 237 de 1997 define licenciamento ambiental como um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras”.

BARBIERI, José Carlos. Gestão Ambiental Empresarial: conceitos, modelos e instrumentos. 3ª ed. Atualizada e ampliada. São Paulo: Editora Saraiva, 2011.

Sabendo que as licenças são essenciais para determinadas atividades ambientais, esta licença já entra em vigor após as verificações necessárias da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle da poluição. A licença descrita é: