Questões de Concurso
Para atividade de complexidade intelectual
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Infere-se do texto que a política de desratização instituída por Oswaldo Cruz concorreu para o saneamento da cidade do Rio de Janeiro.
As aspas, em todas as suas ocorrências no texto, foram empregadas com a mesma função.
Infere-se do texto que há uma relação entre a infestação de ratos no RJ e a saúde da população carioca, de forma que quanto maior era a quantidade de ratos, mais alta era a incidência de peste bubônica.
O ardil de vender ratos falsos ou trazidos de outras localidades para aumentar a renda é tratado, no texto, como uma expressão do estereótipo do malandro carioca no início do século XX.
Independentemente do valor a ser envolvido, a FUNASA poderá celebrar convênio, com transferência de recursos financeiros, com a secretaria de saúde de determinado município, para a execução de determinado programa de governo, desde que o objeto do ajuste se refira às áreas de atuação tanto da FUNASA quanto da referida secretaria.
O ministro de Estado da Saúde é responsável, perante o presidente da República, pela supervisão da FUNASA, visando, entre outros objetivos, o fortalecimento do sistema do mérito.
Por ser a FUNASA um órgão executivo do Ministério da Saúde, a ela é conferida a prerrogativa de observar parcialmente as normas e técnicas próprias da contabilidade aplicada ao setor público, com vistas à garantia de procedimentos suficientes de prestação de contas e instrumentalização do controle social.
A apuração de indícios de enriquecimento ilícito de agente público federal deverá ser realizada por meio de sindicância patrimonial.
Qualquer cidadão, mesmo que não participe de determinada licitação, possui o direito de impugnar o edital dessa licitação por motivo de ilegalidade.
A anulação de uma licitação pode ser total ou parcial, mas a revogação deve ser total.
A nulidade do procedimento licitatório gera a nulidade do contrato, que, por sua vez, exime a administração do dever de indenizar o contratado.
Se houver a impossibilidade jurídica da competição, sempre ocorrerá a dispensa da licitação.
A adjudicação obrigatória ao vencedor da licitação gera, como consequência, a celebração do contrato.
Para formatação do aviso, utiliza-se como modelo o padrão ofício.