Sobre o financiamento da educação, a
porcentagem mínima que a União deve aplicar
anualmente na manutenção e no
desenvolvimento do ensino público, de acordo
com o art. 69 da Lei nº 9.394/96, é:
Os princípios que NÃO são mencionados
como norteadores das políticas educativas e
das ações pedagógicas, de acordo com as
Diretrizes Nacionais para a Educação Básica,
são: