Questões de Concurso
Para estágio - direito
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Considerando apenas as informações narradas, no tocante ao tema prisão, durante o inquérito:
Considerando apenas as informações narradas, o magistrado, no momento da sentença:
Considerando apenas os fatos narrados, o promotor de justiça, em sua manifestação, deverá esclarecer que:
Recebidos os autos, caberá ao promotor de justiça com atribuição oferecer denúncia pelo crime de lesão corporal seguida de morte perante o(a):
Com base apenas nas informações expostas, Flávio, de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, deverá ser responsabilizado pelo(s) crime(s) de:
Sobre o tema, de acordo com as previsões do Código Penal e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
Encaminhados os autos ao promotor de justiça, esse deverá:
Com base nas informações expostas, é correto afirmar que a conduta de Jorge configura:
Confirmada a autoria e a materialidade, no momento das alegações finais, caberá ao promotor de justiça buscar:
No momento do oferecimento da denúncia, o promotor de justiça deverá concluir que a conduta de Thiago é:
Descobertos os fatos em investigação, os autos são encaminhados ao Ministério Público. Por ocasião da análise, deverá ser concluído que: