Q2020514Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação indenizatória em que o réu apresentou contestação, na
qual preliminarmente questionou o valor da causa arbitrado
pelo autor, o juiz resolveu a questão de mérito, e, posteriormente, acolheu a preliminar. O procedimento adotado pelo juiz
foi:
Q2020513Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O processo judicial, instrumento desenvolvido e controlado
pelo Estado à disposição dos jurisdicionados para resolver conflitos de interesses, adota uma série de procedimentos para
que a jurisdição seja exercida em conformidade com o Estado
Democrático de Direito. O processo é tido como proposto
quando:
Q2020512Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Por estratégia de defesa, vista a existência de grave vício que
implicaria na nulidade do processo, a parte deliberadamente
resolve manter-se inerte por longo período, deixando para alegar a nulidade no momento que melhor lhe conviesse. Nesta
hipótese, é aplicável o instituto de:
Q2020511Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em um determinado processo, órgão do Tribunal emite decisão
adotando a seguinte fundamentação: “inadmito o recurso de
apelação, porque a decisão recorrida formou a sua convicção
com base nas circunstâncias fáticas próprias do caso sub judice”. Com base estritamente na justificação apresentada, é
possível afirmar que foi violado o princípio processual constitucional do(a):
Q2020510Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Pedro, advogado, protocolou uma petição inicial a fim de dar início a uma ação civil de indenização por danos morais. Ocorre que
Pedro, que está postulando em causa própria, deixou de mencionar na peça processual o seu endereço profissional. Nesse caso,
o prazo para que o autor possa suprir tal omissão é de: