Questões de Concurso para Perito Criminal - Engenharia Eletrônica

Q650796

Q650796 Legislação Estadual

Em relação à competência para a aplicação das penas disciplinares previstas no Estatuto do Policial Civil do Estado de Pernambuco, assinale a opção correta.

A

A competência do secretário de Defesa Social para a aplicação de penas disciplinares limita-se à aplicação de repreensão e de suspensão por período superior a vinte dias.

B

Se a presença de servidor e a sua permanência no exercício da função policial puder interferir na apuração de transgressão disciplinar a ele atribuída, o titular da apuração, qualquer que seja o seu cargo, deverá determinar a suspensão preventiva do servidor por até trinta dias.

C

Sendo contumaz a prática de transgressões disciplinares, qualquer que seja a sua natureza, a aplicação da respectiva sanção disciplinar será da competência exclusiva do secretário de Defesa Social.

D

O governador do estado detém competência apenas para a aplicação das penas de demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade.

E

São competentes para a aplicação da sanção de suspensão por período de até dez dias os titulares de delegacias, os delegados de polícia, os médicos legistas e os peritos criminais.

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Q650795

Q650795 Legislação Estadual

No que se refere às transgressões disciplinares, sua apuração e às sanções para elas previstas, assinale a opção correta de acordo com as disposições estatutárias vigentes.

A

Quando da aplicação das penas disciplinares, deverão ser considerados, entre outros aspectos, a natureza da transgressão, sua gravidade, a repercussão do fato, os danos decorrentes para o serviço público e a reincidência, sendo causa agravante o cometimento da falta disciplinar em concurso com dois ou mais servidores.

B

Estará sujeito à pena de suspensão o policial civil que exercer cumulativamente, de maneira indevida, dois ou mais cargos ou funções públicas.

C

A instauração do competente processo administrativo disciplinar, precedido de sindicância, é imprescindível para a aplicação das penalidades de repreensão, suspensão e demissão.

D

Em processo disciplinar, julgada procedente a arguição de suspeição em relação a membro da comissão permanente de disciplina, tal membro perderá seu mandato até a conclusão e o julgamento do referido processo.

E

No caso em que a falta disciplinar for considerada leve e a transgressão tiver sido praticada na presença da autoridade competente para a aplicação da sanção, a pena de repreensão será aplicada verbalmente.

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Q650794

Q650794 Legislação Estadual

Com base nas disposições expressas na Lei n.º 6.425/1972 — regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis do estado de Pernambuco —, assinale a opção correta.

A

É permitido, como forma de provimento, o acesso a cargo da Polícia Civil a servidor de outras carreiras policiais, sendo exigida, no entanto, a prévia aprovação do servidor em curso específico de formação profissional realizado pela Academia de Polícia Civil.

B

De acordo com as atribuições e complexidades do cargo ocupado pelo servidor policial civil, admite-se a acumulação da gratificação de função policial com outras gratificações referentes a risco de vida.

C

Para efeito de acumulação, é considerado como técnico o cargo de natureza policial para cujo preenchimento se exija diploma de curso universitário ou equivalente.

D

A função policial é incompatível com o desempenho de qualquer outra atividade pública ou privada, de modo que não se permite que o policial civil acumule cargos, salvo quando se tratar de dois cargos de natureza policial.

E

Por força da peculiaridade da função policial, aos servidores policiais civis do estado de Pernambuco se aplica exclusivamente a Lei n.º 6.425/1972, não estando referidos servidores sujeitos ao regime jurídico do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado (Lei n.º 6.123/1968).

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Q650792

Q650792 Direito Processual Penal

Compete ao tribunal do júri processar e julgar o crime de

A

homicídio culposo.

B

rixa com resultado morte.

C

lesão corporal seguida de morte.

D

induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio.

E

latrocínio.

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Q650791

Q650791 Direito Processual Penal

Texto associado

Juliano está sendo investigado pela prática de latrocínio. O laudo pericial comprovou a materialidade do crime. O indiciado foi devidamente identificado e é primário, não tem antecedentes criminais, possui residência fixa, não exerce atividade laborativa e confessou a autoria do delito.

Acerca dessa situação hipotética e do que prevê a lei que regulamenta a prisão temporária, assinale a opção correta.

A

Não se admite que o juiz decrete a prisão temporária de Juliano porque o crime de latrocínio não consta do rol taxativo previsto na lei.

B

Se a autoridade policial liberar Juliano após o esgotamento do prazo legal da prisão temporária, sem a expedição do respectivo alvará de soltura pela autoridade judiciária competente, essa conduta da autoridade será ilegal.

C

Estão presentes os motivos legais que justificam a decretação, de ofício, da prisão temporária de Juliano pela autoridade judiciária, por estar provada a materialidade do crime e haver indícios suficientes de autoria.

D

O fato de o indiciado ter confessado a autoria do delito, por si só, não justifica a decretação da prisão temporária pelo juiz, a qual, considerando os requisitos legais, deverá ser feita a partir de representação do delegado ou de requerimento do Ministério Público.

E

O juiz deverá decretar a prisão temporária de Juliano, por ele não exercer atividade laborativa regularmente e ter sido preso pela prática de crime hediondo punido com reclusão.

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Q650790

Q650790 Direito Processual Penal

Considerando o que dispõe o CPP relativamente à ação penal, assinale a opção correta.

A

Nos crimes que se processem mediante ação penal que exija representação, esta será retratável mesmo após o recebimento da denúncia.

B

Cônjuge, ascendente, descendente ou irmã(o) tem o direito de oferecer a queixa e prosseguir na ação penal privada em caso de morte do ofendido.

C

Tanto a renúncia quanto o perdão, institutos que se estendem aos corréus e extinguem a punibilidade, independentemente de aceite, são atos unilaterais de desistência do ofendido em relação à ação penal privada.

D

Admite-se ação penal privada subsidiária da pública no caso de o Ministério Público manifestar-se pelo arquivamento do IP ou deixar de oferecer denúncia no prazo legal.

E

Em se tratando de ação penal pública condicionada, qualquer cidadão poderá provocar a iniciativa do Ministério Público para a propositura da ação penal, fornecendo-lhe informações sobre o fato e a autoria e indicando o tempo, o lugar e os elementos de convicção.

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Q650789

Q650789 Direito Processual Penal

Acerca do inquérito policial (IP), assinale a opção correta.

A

Concluída a perícia do local do crime, o delegado deve restituir ao respectivo proprietário os instrumentos do crime e os demais objetos apreendidos.

B

O IP, um procedimento administrativo preparatório que tem por finalidade apurar os indícios de autoria e materialidade, é indispensável para o início da ação penal pelo Ministério Público.

C

Em razão do interesse da sociedade pelo esclarecimento dos fatos criminosos, as investigações policiais são sempre públicas.

D

Por ser o IP um procedimento extrajudicial, anterior ao início da ação penal, não há previsão legal de se observarem os princípios do contraditório e da ampla defesa nessa fase investigativa.

E

O relatório de IP que concluir pela ausência de justa causa para o prosseguimento das investigações deverá ser arquivado pelo delegado.

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Q650788

Q650788 Direito Processual Penal

Conforme o Código de Processo Penal (CPP), pode ocorrer a decadência na

A

ação penal pública condicionada a representação do ofendido ou de seu representante legal.

B

ação penal privada subsidiária da pública em que o Ministério Público retome a ação como parte principal.

C

ação penal pública incondicionada.

D

ação penal pública condicionada a requisição do ministro da Justiça.

E

E ação penal por crime praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União.

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Q650787

Q650787 Direito Penal

Em relação ao fato típico e aos elementos do crime, assinale a opção correta.

A

É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de culpa ou de caso fortuito, ao tempo da ação ou da omissão, era parcialmente incapaz de entender o caráter ilícito desse fato ou de determinar-se conforme esse entendimento.

B

É caracterizada como estado de necessidade a conduta praticada por bombeiro para salvar de perigo atual ou iminente, não provocado por sua vontade, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

C

Os elementos imputabilidade, potencial consciência da ilicitude, inexigibilidade de conduta diversa e punibilidade são requisitos da culpabilidade penal.

D

A coação física e a coação moral irresistível excluem a conduta do agente, pois eliminam totalmente a vontade pelo emprego da força, de modo que o fato passa a ser atípico.

E

É considerado erro evitável, capaz de reduzir a pena, aquele em que o agente atue ou se omita sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência.

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Q650786

Q650786 Direito Penal

Considerando-se que o perito criminal Martim, durante sua oitiva em inquérito policial que apura um crime de homicídio, tenha omitido informações relevantes a respeito do laudo pericial que elaborou, é correto afirmar que

A

a finalidade de se obter prova destinada a produzir efeito em processo penal é elementar do tipo penal praticado por Martim.

B

estará caracterizado o crime de corrupção ativa caso o autor do fato tenha oferecido dinheiro a Martim para omitir as informações no laudo pericial.

C

o fato deixará de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, Martim se retratar e declarar a verdade a respeito do laudo pericial.

D

a conduta de Martim caracteriza o crime de fraude processual, porque, com suas omissões, tentou induzir a erro o delegado de polícia.

E

E estará caracterizado o crime de favorecimento pessoal caso a conduta de Martim colabore para que o autor do fato não seja indiciado pela autoridade policial.

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Q650784

Q650784 Direito Penal

No que se refere aos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta.

A

O agente que insere declaração incorreta acerca de seu estado civil por desatenção e falta de cuidado comete crime de falsidade ideológica.

B

O indivíduo que falsifica, para posterior utilização, bilhete ou passe de trânsito concedido por empresa de transporte coletivo municipal pratica os crimes de falsificação de documento público e de uso de documento falso.

C

A conduta do agente que fabrica notas de real, por meio da falsificação de papel-moeda, é apenada com mais gravidade que a conduta do agente que introduz a moeda falsa em circulação.

D

A falsificação de cartão de crédito ou de débito é equiparada, para fins penais, ao crime de moeda falsa.

E

O agente que faz uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou símbolos identificadores de órgãos da administração pública comete crime de falsificação de selo ou sinal público.

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Q650783

Q650783 Direito Penal

Considere que José tenha subtraído dinheiro de Manoel, após lhe impossibilitar a resistência. Nessa situação hipotética, fica caracterizada a causa de aumento de pena se José tiver cometido o crime

A

com emprego de chave falsa.

B

com restrição da liberdade de Manoel.

C

com destruição de obstáculo à subtração do dinheiro.

D

mediante fraude, escalada ou destreza.

E

durante o repouso noturno.

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Q650782

Q650782 Direito Penal

Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta

A

A conduta de quem, por meio de relações sexuais, expõe outra pessoa a contágio de moléstia venérea de que sabe ou deveria saber estar contaminado é crime se o agente pratica o fato com a intenção de transmitir a moléstia; não havendo essa finalidade específica, a conduta é atípica.

B

O infanticídio configura-se na situação em que a mãe mata o próprio filho, durante o parto, sob a influência do estado puerperal, o que exclui a ocorrência do fato logo após o nascimento, que caracterizaria o tipo penal de homicídio doloso.

C

O emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia ou tortura, em crimes de homicídio, é recurso que dificulta a defesa da vítima e, portanto, caracteriza causa de aumento de pena.

D

A inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício por parte do autor do fato integra o tipo penal do homicídio culposo.

E

O crime de lesão corporal de natureza grave é caracterizado se da conduta do agente resulta incapacidade da vítima para as ocupações habituais por mais de trinta dias; perigo de vida; debilidade permanente de membro, sentido ou função; ou aceleração de parto.

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Q650781

Q650781 Redação Oficial

Texto associado

Texto CG1A2AAA

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

DELEGACIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL

GABINETE DO DELEGADO-GERAL

XXXX n.º 165/2016–GDG

Cidade X, 20 de abril de 2016.

À Ilustríssima Senhora

Senadora XXXXXX Assunto:

Encaminhamento de documento – Ofício n.º 167/XXXXXXXXXXXX

Em resposta ao Ofício n.º 167/XXXX, encaminho a Sua Excelência o Ofício n.º 281/2016–IML e seus anexos, oriundos do nosso Instituto de Medicina Legal, que apresentam o número de mulheres submetidas a exame de corpo de delito neste estado.

Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado XXX

Conforme as normas estabelecidas pelo MRPR, no expediente apresentado no texto CG1A2AAA, deveria constar, obrigatoriamente,

A

a sigla relativa ao estado logo após Cidade X, na identificação do local de assinatura do expediente.

B

o endereço do sítio virtual do Senado Federal no rodapé do documento.

C

um parágrafo de desenvolvimento devidamente numerado.

D

o endereço para o qual a comunicação será remetida, abaixo da identificação da destinatária.

E

o nome do signatário seguido de sua assinatura logo após o termo Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado XXX.

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Q650780

Q650780 Redação Oficial

Texto associado

Texto CG1A2AAA

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

DELEGACIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL

GABINETE DO DELEGADO-GERAL

XXXX n.º 165/2016–GDG

Cidade X, 20 de abril de 2016.

À Ilustríssima Senhora

Senadora XXXXXX Assunto:

Encaminhamento de documento – Ofício n.º 167/XXXXXXXXXXXX

Em resposta ao Ofício n.º 167/XXXX, encaminho a Sua Excelência o Ofício n.º 281/2016–IML e seus anexos, oriundos do nosso Instituto de Medicina Legal, que apresentam o número de mulheres submetidas a exame de corpo de delito neste estado.

Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado XXX

Infere-se das informações presentes no documento apresentado no texto CG1A2AAA que esse documento é

A

uma exposição de motivos.

B

um ofício.

C

um aviso.

D

um memorando.

E

uma mensagem.

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Q650779

Q650779 Redação Oficial

Texto associado

Texto CG1A2AAA

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

DELEGACIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL

GABINETE DO DELEGADO-GERAL

XXXX n.º 165/2016–GDG

Cidade X, 20 de abril de 2016.

À Ilustríssima Senhora

Senadora XXXXXX Assunto:

Encaminhamento de documento – Ofício n.º 167/XXXXXXXXXXXX

Em resposta ao Ofício n.º 167/XXXX, encaminho a Sua Excelência o Ofício n.º 281/2016–IML e seus anexos, oriundos do nosso Instituto de Medicina Legal, que apresentam o número de mulheres submetidas a exame de corpo de delito neste estado.

Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado XXX

Com base no que dispõe o MRPR, assinale a opção que apresenta o vocativo adequado à comunicação oficial apresentada no texto CG1A2AAA.

A

Digníssima Senhora Senadora,

B

Ilustre Senhora,

C

Senhora Senadora

D

Vossa Excelência a Senadora,

E

Excelentíssima Senhora.

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Q650777

Q650777 Português

Texto associado

Na oração em que é empregado no texto CG1A1CCC, o termo “surdos, mudos ou cegos” (l.1) exerce a função de

A

predicativo do sujeito.

B

objeto direto.

C

adjunto adnominal.

D

sujeito.

E

adjunto adverbial.

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Q650776

Q650776 Português

Texto associado

Seriam mantidos os sentidos e a correção gramatical do texto CG1A1CCC caso a forma verbal “entrara” (l.6) fosse substituída por

A

entrava.

B

haveria entrado.

C

tinha entrado.

D

há de entrar.

E

entraria.

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Q650775

Q650775 Português

Texto associado

A correção gramatical e os sentidos do texto CG1A1BBB seriam mantidos caso se substituísse

A

trecho “que senti” (l.10) por sentidas por mim.

B

a forma verbal “lembrasse” (l.12) por lembrei.

C

a forma verbal “marcaria” (l.15) por tinha marcado.

D

a forma verbal “explique” (l.9) por explica.

E

a forma verbal “houvesse” (l.4) por existisse.

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Q650774

Q650774 Português

Texto associado

Com relação ao texto CG1A1BBB e às ideias nele presentes, assinale a opção correta.

A

A maioria das crianças do colégio tinha preferência pelo candidato Lott.

B

O texto apresenta características típicas do gênero relato.

C

A vassoura representa, no texto, a candidatura de Lott.

D

O texto é predominantemente argumentativo.

E

No texto, o narrador descreve as emoções que teve ao votar pela primeira vez em eleições oficiais.

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