“O prefeito do Município de Nova Friburgo pretende desapropriar um imóvel para construção de uma praça pública.”
Nos termos da Lei Orgânica, o ato administrativo apropriado para declarar a desapropriação denomina-se:
“Um cidadão de Nova Friburgo solicitou à Câmara Municipal a expedição de uma certidão para fins de determinado
direito.” O prazo para fornecer a certidão é, em regra, de:
Não somos capazes de encontrar respostas para todas as nossas perguntas ou garantir as condições climáticas
desejáveis no futuro, mas também não podemos ficar parados e ignorar as nossas responsabilidades como agentes
humanos do Planeta Terra. São ações humanas capazes de minimizar as alterações climáticas na Terra, EXCETO: