A lei 9.787 de 1999 define “equivalente terapêutico
de um medicamento de referência, se comprovados
essencialmente os mesmos efeitos de eficácia e segurança”,
como:
A Portaria GM/MS nº 1.377, de 9 de julho de 2013,
e a Portaria nº 2.095, de 24 de setembro de 2013, aprovam
os protocolos básicos de segurança do paciente,
sendo responsabilidade dos estabelecimentos de saúde
implementá-los. No total o Programa Nacional de Segurança
do Paciente prevê:
Medicamentos potencialmente perigosos (MPP) são
aqueles que possuem risco aumentado de provocar dano
significativo aos pacientes em decorrência de falha no
processo de utilização. Uma das classes de medicamentos
classificada como MPP é a de:
O armazenamento de medicamentos diferencia-se de
outros produtos devido às suas características singulares.
A área destinada à segregação física dos materiais
rejeitados, vencidos, recolhidos ou devolvidos de forma
que esses produtos não sejam dispensados indevidamente
é chamada de:
Os medicamentos de interesse em saúde pública,
disponíveis apenas no Sistema Único de Saúde (SUS),
que são utilizados no controle de doenças tais como a
AIDS e a tuberculose, constam do seguinte componente
da assistência farmacêutica: