Questões de Concurso Para fiscal de tributos municipal

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Q2130991 Português
Texto 1:

Pobres, negros e da periferia

Pesquisador da UFSC identifica como o sistema penal criminaliza jovens com menos de 18 anos

Erick Souza

Ao invés de ressocializar e educar, as medidas socioeducativas do sistema penal brasileiro produzem o jovem "menor infrator" e consolidam essa figura. É o que defende a tese de Gustavo Meneghetti no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PGSS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Mais de 26 mil jovens e adolescentes cumprem alguma medida socioeducativa no Brasil. Dentre as mais utilizadas estão as ações de internação, semiliberdade e internação provisória, segundo o levantamento anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) de 2016, último ano da pesquisa. Essas medidas são aplicadas a jovens com menos de 18 anos que cometeram algum ato considerado infracional, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A tese demonstra como, em Santa Catarina, a polícia, o judiciário e as medidas socioeducativas agem de maneira coordenada na criminalização, principalmente, de jovens pobres, negros e moradores das regiões periféricas. Durante a pesquisa, Gustavo investigou documentos do Juizado da Infância e Juventude e das comarcas de Joinville, Chapecó e Florianópolis, de 2015. Naquele ano, entrava em vigor a Lei do Sinase, que estabelece as normas de execução de medidas para jovens e adolescentes que cometem atos infracionais. Ao todo, chegou a analisar 20 processos de apuração e mais 20 processos de execução. "Totalizaram mais de dez mil páginas", ele afirma. Esses arquivos se referiam a processos de apuração de ato infracional, aplicado em investigações e processos de execução de medida socioeducativa.

"Todos nós participamos dessa colagem gradativa e cumulativa do rótulo de menor infrator sem sequer nos darmos conta disso, apenas cumprindo o nosso dever profissional", comenta Gustavo, que também é assistente social do Judiciário catarinense. Em sua tese, o pesquisador enquadra e detalha as três fases da construção do 'menor infrator', como produto final do ciclo que deveria ressocializar.

A polícia inicia esta rede de criminalização juvenil, com a produção do "menor suspeito", "a partir de estereótipos e preconceitos sociais e raciais, passando a vigiá-lo e persegui-lo até lograr sua apreensão", afirma Gustavo. Na segunda etapa, descreve o pesquisador, o Poder Judiciário processa, julga e condena o adolescente criminalizado, principalmente a partir do mecanismo de confissão, independente da gravidade do ato infracional. 

Nesta segunda etapa, cria-se o perfil do "menor perigoso", portador de antecedentes criminais, o que lhe causa maior exclusão.

A terceira e última fase do processo de criminalização de adolescentes negros e moradores de periferia passa pelo Sistema Socioeducativo, onde o jovem tem de enfrentar condições desumanas que fracassam em ressocializar, mas têm êxito em produzir o "menor infrator", que interioriza e reproduz este rótulo definitivamente, segundo Gustavo. "O atestado de reclusão e a certidão de óbito são os documentos-símbolos desse fracasso/sucesso", escreve Gustavo.

Problema complexo

Antes de propor algumas estratégias de resistência, Gustavo alerta: "Não existem soluções simples para problemas de tamanha complexidade". Com ações voltadas para a opinião pública, ele ressalta a importância de promover debates sobre criminalização juvenil e a violência do sistema penal contra adolescentes, que indiquem formas alternativas de controle social e que defendam os direitos humanos desses jovens. Ele também sugere ações mais práticas, como a abolição de medidas restritivas de liberdade.

"Creio que seja necessário subverter a lógica disciplinar socioeducativa, para estimular o pensar e o agir político do adolescente criminalizado e, em vez de discipliná-lo, tratar de reconhecer sua capacidade política", propõe Gustavo.

Retrato do Sistema Socioeducativo

Pesquisa de Gustavo Meneghetti

- 82,2% com renda per capita familiar de até meio salário mínimo

- 86,66% têm ensino fundamental incompleto

- 73,33% são pardos, negros ou não-brancos Medidas Socioeducativas*

- Total de 26.450 atendidos, sendo:

- 18.567 em medida de internação (70%)

- 2.178 em regime de semiliberdade (8%)

- 5.184 em internação provisória (20%)

Perfil demográfico*

- 25.360 são homens e 1.090 são mulheres

- 15. 627 são pretos ou pardos

(* Fonte: Sinase - 2016)

Retirado e adaptado de: https://ciencia.ufsc.br/2019/12/19/pobresnegros-e-da-periferia/. Acesso em: 17 mar. 2023.


Texto 2:

Em ação racista, homem joga marmita em funcionária de padaria em Ribeirão Preto: "Essa raça?"

Rafael Beutler Marconato é acusado de promover o ato racista

Uma denúncia de racismo está mobilizando a Polícia de São Paulo. A agressão aconteceu em frente à porta lateral de uma padaria em Ribeirão Preto (SP), que já estava fechada.

De acordo com denúncia reproduzida no portal G1, um homem sem camisa, o advogado Rafael Beutler Marconato, queria fazer uma reclamação para a gerente. Alessandra se apresentou, mas, segundo ela, ele não aceitou.

"Ele entrou na padaria e pediu para falar com a gerente. Foi na hora que eu virei e falei: 'Prazer, Alessandra. Sou eu a gerente'. Ele virou para mim e falou assim: 'Essa raça?' Foi essa a frase que ele falou", conta Alessandra Silva Biserra.

Os funcionários contaram que ele invadiu o corredor querendo trocar a marmita, que teria vazado e sujado o carro dele. "Ele questionou que caiu dentro do carro dele, que sujou tudo o carro dele, que o carro dele estava todo cheirando a feijão, que o carro dele, inclusive, valia R$ 250 mil. Que eu tinha que ressarcir ele e ainda fazer a limpeza do mesmo", diz Alessandra.

Depois, Rafael joga a marmita nela. Outros funcionários também disseram que foram ofendidos por ele: "Acabando com todo mundo, falando que a gente era favelado. Foi isso que aconteceu. Ele estava muito alterado", relembra a operadora de caixa Cristiane Aparecida do Nascimento.

Retirado e adaptado de: https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/emaoo-racista-homem-joga-marmita-em-funcionaria-de-padaria-em-ribeiraopreto-essa-raca. Acesso em: 17 mar. 2023.
Preencha as lacunas empregando ou não o acento grave conforme alternativas abaixo elencadas e, então, assinale a alternativa que corresponde ao uso correto do acento grave em todas as lacunas:
Uma denúncia de racismo está chamando a Polícia de São Paulo à ação. A agressão aconteceu ao lado de uma padaria em Ribeirão Preto (SP), que __quela altura do dia já estava fechada. De acordo com denúncia trazida a público pelo portal G1, um homem sem camisa, __ cuja identificação se teve acesso mais tarde como advogado, queria reclamar __ gerente. Alessandra se apresentou, mas, segundo ela, ele não __ aceitou como responsável pelo estabelecimento. "Ele entrou na padaria e pediu para falar __ gerente. Eu me voltei à pessoa e falei: 'Prazer, Alessandra. Sou eu __ responsável. Ele virou __ mim e falou assim: 'Essa raça?' Foi essa a expressão que ele usou", relata a gerente (Excerto adaptado do texto 1)
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Alternativas
Q2130987 Português
Texto 1:

Pobres, negros e da periferia

Pesquisador da UFSC identifica como o sistema penal criminaliza jovens com menos de 18 anos

Erick Souza

Ao invés de ressocializar e educar, as medidas socioeducativas do sistema penal brasileiro produzem o jovem "menor infrator" e consolidam essa figura. É o que defende a tese de Gustavo Meneghetti no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PGSS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Mais de 26 mil jovens e adolescentes cumprem alguma medida socioeducativa no Brasil. Dentre as mais utilizadas estão as ações de internação, semiliberdade e internação provisória, segundo o levantamento anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) de 2016, último ano da pesquisa. Essas medidas são aplicadas a jovens com menos de 18 anos que cometeram algum ato considerado infracional, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A tese demonstra como, em Santa Catarina, a polícia, o judiciário e as medidas socioeducativas agem de maneira coordenada na criminalização, principalmente, de jovens pobres, negros e moradores das regiões periféricas. Durante a pesquisa, Gustavo investigou documentos do Juizado da Infância e Juventude e das comarcas de Joinville, Chapecó e Florianópolis, de 2015. Naquele ano, entrava em vigor a Lei do Sinase, que estabelece as normas de execução de medidas para jovens e adolescentes que cometem atos infracionais. Ao todo, chegou a analisar 20 processos de apuração e mais 20 processos de execução. "Totalizaram mais de dez mil páginas", ele afirma. Esses arquivos se referiam a processos de apuração de ato infracional, aplicado em investigações e processos de execução de medida socioeducativa.

"Todos nós participamos dessa colagem gradativa e cumulativa do rótulo de menor infrator sem sequer nos darmos conta disso, apenas cumprindo o nosso dever profissional", comenta Gustavo, que também é assistente social do Judiciário catarinense. Em sua tese, o pesquisador enquadra e detalha as três fases da construção do 'menor infrator', como produto final do ciclo que deveria ressocializar.

A polícia inicia esta rede de criminalização juvenil, com a produção do "menor suspeito", "a partir de estereótipos e preconceitos sociais e raciais, passando a vigiá-lo e persegui-lo até lograr sua apreensão", afirma Gustavo. Na segunda etapa, descreve o pesquisador, o Poder Judiciário processa, julga e condena o adolescente criminalizado, principalmente a partir do mecanismo de confissão, independente da gravidade do ato infracional. 

Nesta segunda etapa, cria-se o perfil do "menor perigoso", portador de antecedentes criminais, o que lhe causa maior exclusão.

A terceira e última fase do processo de criminalização de adolescentes negros e moradores de periferia passa pelo Sistema Socioeducativo, onde o jovem tem de enfrentar condições desumanas que fracassam em ressocializar, mas têm êxito em produzir o "menor infrator", que interioriza e reproduz este rótulo definitivamente, segundo Gustavo. "O atestado de reclusão e a certidão de óbito são os documentos-símbolos desse fracasso/sucesso", escreve Gustavo.

Problema complexo

Antes de propor algumas estratégias de resistência, Gustavo alerta: "Não existem soluções simples para problemas de tamanha complexidade". Com ações voltadas para a opinião pública, ele ressalta a importância de promover debates sobre criminalização juvenil e a violência do sistema penal contra adolescentes, que indiquem formas alternativas de controle social e que defendam os direitos humanos desses jovens. Ele também sugere ações mais práticas, como a abolição de medidas restritivas de liberdade.

"Creio que seja necessário subverter a lógica disciplinar socioeducativa, para estimular o pensar e o agir político do adolescente criminalizado e, em vez de discipliná-lo, tratar de reconhecer sua capacidade política", propõe Gustavo.

Retrato do Sistema Socioeducativo

Pesquisa de Gustavo Meneghetti

- 82,2% com renda per capita familiar de até meio salário mínimo

- 86,66% têm ensino fundamental incompleto

- 73,33% são pardos, negros ou não-brancos Medidas Socioeducativas*

- Total de 26.450 atendidos, sendo:

- 18.567 em medida de internação (70%)

- 2.178 em regime de semiliberdade (8%)

- 5.184 em internação provisória (20%)

Perfil demográfico*

- 25.360 são homens e 1.090 são mulheres

- 15. 627 são pretos ou pardos

(* Fonte: Sinase - 2016)

Retirado e adaptado de: https://ciencia.ufsc.br/2019/12/19/pobresnegros-e-da-periferia/. Acesso em: 17 mar. 2023.


Texto 2:

Em ação racista, homem joga marmita em funcionária de padaria em Ribeirão Preto: "Essa raça?"

Rafael Beutler Marconato é acusado de promover o ato racista

Uma denúncia de racismo está mobilizando a Polícia de São Paulo. A agressão aconteceu em frente à porta lateral de uma padaria em Ribeirão Preto (SP), que já estava fechada.

De acordo com denúncia reproduzida no portal G1, um homem sem camisa, o advogado Rafael Beutler Marconato, queria fazer uma reclamação para a gerente. Alessandra se apresentou, mas, segundo ela, ele não aceitou.

"Ele entrou na padaria e pediu para falar com a gerente. Foi na hora que eu virei e falei: 'Prazer, Alessandra. Sou eu a gerente'. Ele virou para mim e falou assim: 'Essa raça?' Foi essa a frase que ele falou", conta Alessandra Silva Biserra.

Os funcionários contaram que ele invadiu o corredor querendo trocar a marmita, que teria vazado e sujado o carro dele. "Ele questionou que caiu dentro do carro dele, que sujou tudo o carro dele, que o carro dele estava todo cheirando a feijão, que o carro dele, inclusive, valia R$ 250 mil. Que eu tinha que ressarcir ele e ainda fazer a limpeza do mesmo", diz Alessandra.

Depois, Rafael joga a marmita nela. Outros funcionários também disseram que foram ofendidos por ele: "Acabando com todo mundo, falando que a gente era favelado. Foi isso que aconteceu. Ele estava muito alterado", relembra a operadora de caixa Cristiane Aparecida do Nascimento.

Retirado e adaptado de: https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/emaoo-racista-homem-joga-marmita-em-funcionaria-de-padaria-em-ribeiraopreto-essa-raca. Acesso em: 17 mar. 2023.
Selecione a alternativa que mais adequadamente representa uma síntese do Texto 1:
Alternativas
Q2122717 Direito Tributário
Marque a alternativa que completa a lacuna do texto. A autoridade fazendária competente poderá, através de ________________________, estabelecer que o responsável por indústria, comércio, ou outras atividades passe a substituir o contribuinte principal, quanto a obrigação do pagamento do tributo devido.
Alternativas
Q2122716 Direito Tributário
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2122715 Direito Tributário
Aponte a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2122714 Direito Tributário
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Sem prejuízo do disposto neste Código, a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo a este em caráter supletivo do cumprimento total ou parcial da referida obrigação, inclusive no que se refere à multa e aos acréscimos legais. ( ) A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais; de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação, ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais, profissionais, ou da administração direta de seus bens, ou negócios; de estar à pessoa jurídica regularmente constituída bastando que configure uma unidade econômica, ou profissional. ( ) A obrigação tributária é principal, ou acessória. A obrigação principal surge com a ocorrência de fato gerador, que tem por objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. A obrigação acessória decorre de legislação tributária, que tem por objeto as prestações nelas previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. A obrigação acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal. 
Alternativas
Q2122713 Direito Tributário
De acordo com Lei n.º 000286/2012, que institui o Código Tributário Município de Turvelândia, responda às cinco próximas questões. 
Leia as assertivas e indique a alternativa verdadeira.
I- A Lei Tributária Municipal tem aplicação em todo território do Município e estabelece relação jurídica tributária no momento em que tiver lugar o ato, ou fato tributário, salvo se a Lei dispuser expressamente de forma diferente. II- O domicílio tributário será sempre consignado nas notas fiscais de serviços, guias, petições, termos de abertura de livros fiscais obrigatórios e outros documentos que os contribuintes tenham obrigação de anotar, que dirijam, ou devam apresentar à Fazenda Pública Municipal. III- Os créditos tributários relativos a tributos cujo fato gerador seja a propriedade, o domicílio útil, ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos à prestação de serviços referentes a tais bens, sub-rogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando consta do título a prova de sua quitação.
Alternativas
Q2122098 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A remuneração do Prefeito Municipal não poderá ultrapassar anualmente, _________ por cento da média da receita do Município nos dois últimos anos, excluídos desta as resultantes de operações de crédito a qualquer título e as auferidas pela administração indireta, inclusive pelas fundações e pelas autarquias. Qual alternativa completa a lacuna?
Alternativas
Q2122097 Direito Constitucional
 Analise as assertivas e marque a incorreta.
Alternativas
Q2122095 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e assinale a alternativa correta.
( ) São símbolos do Município: o Brasão, a Bandeira e o Hino, representativos de sua cultura e história. ( ) O dia 1º de junho é a data magna municipal. ( ) A sede do Município de Turvelândia tem a categoria de cidade, enquanto a sede do Distrito tem a categoria de vila. 
Alternativas
Q2122094 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Marque a alternativa que completa na sequência correta as lacunas do texto. Sob a proteção de Deus e em nome do ______________, nós Vereadores, investidos do Poder Constituinte, fiéis às tradições históricas e aos anseios de nosso povo, respeitando os direitos fundamentais da pessoa humana, buscando definir e limitar a ação do _____________ em seu papel de construir uma sociedade livre, justa e pluralista, aprovamos e promulgamos a presente _____________ do Município de Turvelândia.
Alternativas
Q2121803 Matemática
Quantos anagramas (acróstico) é possível se fazer com a palavra TURVELÂNDIA?
Alternativas
Q2121802 Matemática
Dois retângulos são proporcionais e um deles tem lados que medem 2 cm e 6 cm. Se o outro tem o lado menor medindo 4 cm, quanto mede o lado maior?
Alternativas
Q2121801 Matemática
Sendo uma parábola construída a partir da função f(x) = -x + 3x+ 4, julgue as afimativas e assinale a alternativa correta.

(I) A parábola tem sua concavidade para cima e passa pelo eixo y no ponto (0,4). (II) A parábola tem sua concavidade para cima e passa pelo eixo y no ponto (4,0). (III) A parábola tem concavidade para baixo e passa pelo eixo y no ponto (0,4). (IV) A parábola tem concavidade para baixo e passa pelo eixo y no ponto.
Alternativas
Q2121799 Matemática
Em uma aula de Matemática em que a professora Quézia ensinava Geometria Plana, ela definiu o que era um quadrado, explicou como se calculava a área e também o perímetro de um quadrado. Após toda a explicação, ela passou à turma o seguinte desafio. Dado um quadrado qualquer, qual das condições deve ser cumprida para que sua área seja maior que seu perímetro?
Alternativas
Q2121798 Português
Em se tratando da correta classificação das palavras, quanto à posição da sílaba tônica, marque a alternativa indevida. 
Alternativas
Q2121797 Português
Assinale a alternativa, onde não temos encontro consonantal. 
Alternativas
Q2121796 Português
No que se refere ao emprego, ou não do hífen, marque a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q2121795 Português
Referindo-se à formação das palavras, relacione a Coluna I com a Coluna II e marque a alternativa correta.
Coluna I.
A- Derivação prefixal. B- Derivação sufixal. C- Derivação parassintética. D- Derivação prefixal e sufixal.
Coluna II. 1- Espaçoso. 2- Infelizmente. 3- Empalidecer. 4- Incapaz.
Alternativas
Q2121794 Português
Quanto ao aumentativo e o diminutivo dos substantivos e adjetivos, marque (V) verdadeiro ou (F) falso e assinale a alternativa correta.
( ) Processo analítico: consiste em empregar junto do substantivo uma palavra que indique aumento, ou diminuição. Exemplos: animal grande; animal pequeno. ( ) Processo sintético: consiste em acrescentar ao substantivo uma partícula especial, chamada sufixo, indicativa de aumento, ou diminuição. Exemplos: animalaço; animalzinho. ( ) Grau do adjetivo comparativo de igualdade: tão + adjetivo + quanto/como. Exemplo: O filho é tão arrogante quanto o pai. ( ) Grau do adjetivo comparativo de superioridade: mais + adjetivo + (do) que. Exemplo: O filho é mais arrogante do que o pai. ( ) Grau do adjetivo comparativo de inferioridade: menos + adjetivo + (do) que. Exemplo: O filho é menos arrogante do que o pai.
Alternativas
Respostas
201: B
202: C
203: D
204: C
205: B
206: C
207: D
208: D
209: C
210: A
211: D
212: C
213: D
214: B
215: A
216: C
217: A
218: B
219: B
220: D