Questões de Concurso Para supervisor pedagógico

“Os projetos educativos, sempre que apostam na realização de utopias e na transformação do real, vão dialetizar as aspirações do desejável e as fronteiras do possível, num jogo em que aquelas procuram explorar e, se necessário, destruir estas, que, por seu turno, colocam entraves e obrigam à reelaboração das primeiras.”

CARVALHO, Adalberto Dias de. A Educação como Projeto Antropológico. Porto: Afrontamento, 1992.

O trecho acima diz respeito à relação entre o Projeto Político-Pedagógico e a realidade concreta. Ele se refere

A Resolução SEE nº 4.692/2021, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências, define projeto político pedagógico como

Assinale a opção que indica uma ação vedada ao servidor público pelo Decreto Estadual de Minas Gerais nº 46.644/2014 – que dispõe sobre o código de conduta ética do agente público e da alta administração estadual.

Com base no que dispõe a Lei nº 15.293/2004, que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado, em seu Art. 17, avalie se as condições necessárias para que o servidor faça jus à progressão incluem:
I. encontrar-se em efetivo exercício.
II. ter cumprido o interstício de dois anos de efetivo exercício no mesmo grau.
III. ter recebido duas avaliações de desempenho individual satisfatórias desde a sua progressão anterior, nos termos das normas legais pertinentes.
Está correto o que se afirma em 

O caput do Art. 8º do Plano Estadual de Educação de Minas Gerais (Lei Estadual nº 23.197/2018) dispõe que: “O Estado atuará em regime de colaboração com a União e os municípios visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias deste PEE”.
Assinale a opção que contém uma informação incorreta quanto ao que dispõem os parágrafos do referido artigo.