Questões de Concurso
Para perito criminal
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Quanto às possibilidades de classificação dos locais de crime, assinale a afirmativa em que ocorre a definição correta.
Quanto aos preceitos legais sobre isolamento e preservação do local de crime, marque a alternativa falsa.
Havendo soterramento, a vítima pode vir a falecer, exceto por
Você possui um arquivo que apresenta as seguintes permissões nesta ordem em Linux “r-x-wxr-x“. Seu superior quer que conceda permissões totais completas para todos, porém não quer que o grupo do arquivo tenha permissão de leitura. Indique o comando correto a ser usado, sabendo que o arquivo se chama ldm.txt. Em resumo o mesmo deverá ficar com as seguintes permissões: “rwx-wxrwx”.
Você dispõe de uma Internet com 80 Megabits/s e precisa baixar um arquivo de 20 Megabytes. Supondo que a velocidade não varia, identifique o tempo necessário para o procedimento descrito.
Texto para as questões 1 a 5
Em 2022, dólar ficou mais caro que o euro pela primeira vez em 20 anos
1 O euro completou seu aniversário de 20 anos em 2022, mas o ano ficou marcado por um fato negativo: pela primeira
vez, a moeda teve valor menor do que o dólar.
Desde a criação, o dinheiro europeu sempre valeu alguns centavos a mais que o dólar. Em julho deste ano, as duas
moedas atingiram a paridade. 22 de agosto, o euro foi cotado por menos de 1 dólar. Cada moeda europeia valia 97 centavos do
5 dinheiro americano. Ou cada dólar valia 1,0061 euro.
A queda do euro foi causada por diversos fatores. A Guerra da Ucrânia, iniciada em fevereiro, aumentou os preços do
gás e de outros produtos no continente, gerando incerteza e inflação. Foi preciso buscar alternativas para o gás russo, que
mantinha casas aquecidas e indústrias funcionando.
Ao mesmo tempo, em março, o FED (Banco Central Americano) deu início a uma alta nos juros, o que atraiu dinheiro
10 estrangeiro para os EUA e fortaleceu o dólar. Ao mesmo tempo, o BCE (Banco Central Europeu) teve postura mais contida e
demorou a mexer nos juros, que estavam abaixo de zero.
No entanto, o outono europeu veio com temperaturas mais quentes que o esperado, (o que gerou menor demanda por
gás) e a atuação mais firme do BCE em subir os juros, a partir de setembro, ajudaram a moeda europeia a recuperar a força.
O euro ficou cerca de três meses, até o começo de novembro, oscilando ao redor da taxa de 1 para 1, até retomar força
15 a partir de 12 de novembro, quando se estabilizou na faixa de 1,03 euro por dólar. Perto do Natal, na segunda (19), cada euro
valia 1,06 dólar. Há dois anos, em dezembro de 2020, esta cotação estava em torno de 1,20 dólar.
Em meados de dezembro, o BCE fez a terceira alta seguida de juros e elevou a taxa a 2% ao ano. Nos EUA, o FED
reduziu a velocidade da alta de juros, e elevou a taxa para 4,5%. No Brasil, a Selic foi mantida em 13,75% ao ano na última
reunião do Banco Central.
20 Cristine Lagarde, presidente do BCE, indicou que o banco deve seguir subindo a taxa no ano que vem, para conter o
risco de inflação. "Com base na informação que temos hoje, há previsão de outro aumento de 50 pontos base na nossa próxima
reunião, e possivelmente na depois daquela, e possivelmente depois também", disse Lagarde, em coletiva de imprensa em 15
de dezembro. Ela também disse esperar que uma possível recessão na Europa será "relativamente curta e rasa."
A moeda única europeia foi adotada em 1º de janeiro de 2002, e substituiu os dinheiros de quase todos os países da
25 Europa Ocidental, como as pesetas da Espanha, os marcos alemães, os francos franceses e os escudos portugueses. Ao abrir
mão da moeda nacional, os países facilitaram o comércio com seus vizinhos e passaram a ter um dinheiro mais forte e estável
do que tinham antes. Por outro lado, perderam poder para definir a política monetária, que ficou sob comando do BCE (Banco
Central Europeu).
No entanto, cada país ainda tem liberdade para definir sua política fiscal, ou seja, decidir quanto arrecadar de impostos,
30 como gastar o dinheiro público e pegar empréstimos se necessário.
Como o continente tem países com economias mais fortes (Alemanha, França) e outras mais instáveis (Espanha,
Grécia), houve um desequilíbrio. A Grécia, por exemplo, teve de se sujeitar a cortes de gastos públicos, na década passada, para
obter ajuda dos vizinhos para superar uma forte crise na década passada. O país considerou deixar o euro na época, mas, ao
final, ficou.
35 Josilmar Cordenonssi, professor de economia na Universidade Mackenzie, explica que a vantagem do valor do euro
sobre o dólar é fruto, em boa parte, da força da economia alemã, a quarta maior do mundo.
"A Alemanha é mais conservadora do ponto de vista fiscal que os Estados Unidos e tem dívida bem mais baixa do que
o resto dos países avançados, em torno de 60% em relação ao PIB. Nos EUA e no Japão, elas passam de 100% do PIB. Dívidas
altas geralmente fragilizam as moedas", explica Cordenonssi.
40 O professor aponta que uma eventual desvalorização do euro frente ao dólar poderia atrapalhar as exportações
brasileiras para a Europa, pois os produtos daqui ficariam mais caros para os consumidores de lá. A desvalorização também
tornaria os produtos europeus mais competitivos no mercado internacional.
Atualmente, o euro é usado em 19 países. Em 1º de janeiro de 2023, a Croácia adotará a moeda e se tornará o 20º
membro da zona do euro. Há outros seis países candidatos a adotar o euro, mas que precisam antes cumprir uma série de
45 requisitos de estabilidade econômica.
Rafael Balago. https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/12/em-2022-dolar-ficou-mais-caro-que-o-euro-pela-primeira-vez-em-20-anos.shtml. 26.dez.2022
Assinale a alternativa em que o termo indicado desempenhe, no texto, função sintática igual à de “presidente do BCE”. (linha 20).
Texto para as questões 1 a 5
Em 2022, dólar ficou mais caro que o euro pela primeira vez em 20 anos
1 O euro completou seu aniversário de 20 anos em 2022, mas o ano ficou marcado por um fato negativo: pela primeira
vez, a moeda teve valor menor do que o dólar.
Desde a criação, o dinheiro europeu sempre valeu alguns centavos a mais que o dólar. Em julho deste ano, as duas
moedas atingiram a paridade. 22 de agosto, o euro foi cotado por menos de 1 dólar. Cada moeda europeia valia 97 centavos do
5 dinheiro americano. Ou cada dólar valia 1,0061 euro.
A queda do euro foi causada por diversos fatores. A Guerra da Ucrânia, iniciada em fevereiro, aumentou os preços do
gás e de outros produtos no continente, gerando incerteza e inflação. Foi preciso buscar alternativas para o gás russo, que
mantinha casas aquecidas e indústrias funcionando.
Ao mesmo tempo, em março, o FED (Banco Central Americano) deu início a uma alta nos juros, o que atraiu dinheiro
10 estrangeiro para os EUA e fortaleceu o dólar. Ao mesmo tempo, o BCE (Banco Central Europeu) teve postura mais contida e
demorou a mexer nos juros, que estavam abaixo de zero.
No entanto, o outono europeu veio com temperaturas mais quentes que o esperado, (o que gerou menor demanda por
gás) e a atuação mais firme do BCE em subir os juros, a partir de setembro, ajudaram a moeda europeia a recuperar a força.
O euro ficou cerca de três meses, até o começo de novembro, oscilando ao redor da taxa de 1 para 1, até retomar força
15 a partir de 12 de novembro, quando se estabilizou na faixa de 1,03 euro por dólar. Perto do Natal, na segunda (19), cada euro
valia 1,06 dólar. Há dois anos, em dezembro de 2020, esta cotação estava em torno de 1,20 dólar.
Em meados de dezembro, o BCE fez a terceira alta seguida de juros e elevou a taxa a 2% ao ano. Nos EUA, o FED
reduziu a velocidade da alta de juros, e elevou a taxa para 4,5%. No Brasil, a Selic foi mantida em 13,75% ao ano na última
reunião do Banco Central.
20 Cristine Lagarde, presidente do BCE, indicou que o banco deve seguir subindo a taxa no ano que vem, para conter o
risco de inflação. "Com base na informação que temos hoje, há previsão de outro aumento de 50 pontos base na nossa próxima
reunião, e possivelmente na depois daquela, e possivelmente depois também", disse Lagarde, em coletiva de imprensa em 15
de dezembro. Ela também disse esperar que uma possível recessão na Europa será "relativamente curta e rasa."
A moeda única europeia foi adotada em 1º de janeiro de 2002, e substituiu os dinheiros de quase todos os países da
25 Europa Ocidental, como as pesetas da Espanha, os marcos alemães, os francos franceses e os escudos portugueses. Ao abrir
mão da moeda nacional, os países facilitaram o comércio com seus vizinhos e passaram a ter um dinheiro mais forte e estável
do que tinham antes. Por outro lado, perderam poder para definir a política monetária, que ficou sob comando do BCE (Banco
Central Europeu).
No entanto, cada país ainda tem liberdade para definir sua política fiscal, ou seja, decidir quanto arrecadar de impostos,
30 como gastar o dinheiro público e pegar empréstimos se necessário.
Como o continente tem países com economias mais fortes (Alemanha, França) e outras mais instáveis (Espanha,
Grécia), houve um desequilíbrio. A Grécia, por exemplo, teve de se sujeitar a cortes de gastos públicos, na década passada, para
obter ajuda dos vizinhos para superar uma forte crise na década passada. O país considerou deixar o euro na época, mas, ao
final, ficou.
35 Josilmar Cordenonssi, professor de economia na Universidade Mackenzie, explica que a vantagem do valor do euro
sobre o dólar é fruto, em boa parte, da força da economia alemã, a quarta maior do mundo.
"A Alemanha é mais conservadora do ponto de vista fiscal que os Estados Unidos e tem dívida bem mais baixa do que
o resto dos países avançados, em torno de 60% em relação ao PIB. Nos EUA e no Japão, elas passam de 100% do PIB. Dívidas
altas geralmente fragilizam as moedas", explica Cordenonssi.
40 O professor aponta que uma eventual desvalorização do euro frente ao dólar poderia atrapalhar as exportações
brasileiras para a Europa, pois os produtos daqui ficariam mais caros para os consumidores de lá. A desvalorização também
tornaria os produtos europeus mais competitivos no mercado internacional.
Atualmente, o euro é usado em 19 países. Em 1º de janeiro de 2023, a Croácia adotará a moeda e se tornará o 20º
membro da zona do euro. Há outros seis países candidatos a adotar o euro, mas que precisam antes cumprir uma série de
45 requisitos de estabilidade econômica.
Rafael Balago. https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/12/em-2022-dolar-ficou-mais-caro-que-o-euro-pela-primeira-vez-em-20-anos.shtml. 26.dez.2022
O euro completou seu aniversário de 20 anos em 2022, mas o ano ficou marcado por um fato negativo: pela primeira vez, a moeda teve valor menor do que o dólar. (linhas 1 e 2)
O trecho sublinhado no período acima, em relação ao segmento imediatamente anterior, desempenha papel de
Texto para as questões 1 a 5
Em 2022, dólar ficou mais caro que o euro pela primeira vez em 20 anos
1 O euro completou seu aniversário de 20 anos em 2022, mas o ano ficou marcado por um fato negativo: pela primeira
vez, a moeda teve valor menor do que o dólar.
Desde a criação, o dinheiro europeu sempre valeu alguns centavos a mais que o dólar. Em julho deste ano, as duas
moedas atingiram a paridade. 22 de agosto, o euro foi cotado por menos de 1 dólar. Cada moeda europeia valia 97 centavos do
5 dinheiro americano. Ou cada dólar valia 1,0061 euro.
A queda do euro foi causada por diversos fatores. A Guerra da Ucrânia, iniciada em fevereiro, aumentou os preços do
gás e de outros produtos no continente, gerando incerteza e inflação. Foi preciso buscar alternativas para o gás russo, que
mantinha casas aquecidas e indústrias funcionando.
Ao mesmo tempo, em março, o FED (Banco Central Americano) deu início a uma alta nos juros, o que atraiu dinheiro
10 estrangeiro para os EUA e fortaleceu o dólar. Ao mesmo tempo, o BCE (Banco Central Europeu) teve postura mais contida e
demorou a mexer nos juros, que estavam abaixo de zero.
No entanto, o outono europeu veio com temperaturas mais quentes que o esperado, (o que gerou menor demanda por
gás) e a atuação mais firme do BCE em subir os juros, a partir de setembro, ajudaram a moeda europeia a recuperar a força.
O euro ficou cerca de três meses, até o começo de novembro, oscilando ao redor da taxa de 1 para 1, até retomar força
15 a partir de 12 de novembro, quando se estabilizou na faixa de 1,03 euro por dólar. Perto do Natal, na segunda (19), cada euro
valia 1,06 dólar. Há dois anos, em dezembro de 2020, esta cotação estava em torno de 1,20 dólar.
Em meados de dezembro, o BCE fez a terceira alta seguida de juros e elevou a taxa a 2% ao ano. Nos EUA, o FED
reduziu a velocidade da alta de juros, e elevou a taxa para 4,5%. No Brasil, a Selic foi mantida em 13,75% ao ano na última
reunião do Banco Central.
20 Cristine Lagarde, presidente do BCE, indicou que o banco deve seguir subindo a taxa no ano que vem, para conter o
risco de inflação. "Com base na informação que temos hoje, há previsão de outro aumento de 50 pontos base na nossa próxima
reunião, e possivelmente na depois daquela, e possivelmente depois também", disse Lagarde, em coletiva de imprensa em 15
de dezembro. Ela também disse esperar que uma possível recessão na Europa será "relativamente curta e rasa."
A moeda única europeia foi adotada em 1º de janeiro de 2002, e substituiu os dinheiros de quase todos os países da
25 Europa Ocidental, como as pesetas da Espanha, os marcos alemães, os francos franceses e os escudos portugueses. Ao abrir
mão da moeda nacional, os países facilitaram o comércio com seus vizinhos e passaram a ter um dinheiro mais forte e estável
do que tinham antes. Por outro lado, perderam poder para definir a política monetária, que ficou sob comando do BCE (Banco
Central Europeu).
No entanto, cada país ainda tem liberdade para definir sua política fiscal, ou seja, decidir quanto arrecadar de impostos,
30 como gastar o dinheiro público e pegar empréstimos se necessário.
Como o continente tem países com economias mais fortes (Alemanha, França) e outras mais instáveis (Espanha,
Grécia), houve um desequilíbrio. A Grécia, por exemplo, teve de se sujeitar a cortes de gastos públicos, na década passada, para
obter ajuda dos vizinhos para superar uma forte crise na década passada. O país considerou deixar o euro na época, mas, ao
final, ficou.
35 Josilmar Cordenonssi, professor de economia na Universidade Mackenzie, explica que a vantagem do valor do euro
sobre o dólar é fruto, em boa parte, da força da economia alemã, a quarta maior do mundo.
"A Alemanha é mais conservadora do ponto de vista fiscal que os Estados Unidos e tem dívida bem mais baixa do que
o resto dos países avançados, em torno de 60% em relação ao PIB. Nos EUA e no Japão, elas passam de 100% do PIB. Dívidas
altas geralmente fragilizam as moedas", explica Cordenonssi.
40 O professor aponta que uma eventual desvalorização do euro frente ao dólar poderia atrapalhar as exportações
brasileiras para a Europa, pois os produtos daqui ficariam mais caros para os consumidores de lá. A desvalorização também
tornaria os produtos europeus mais competitivos no mercado internacional.
Atualmente, o euro é usado em 19 países. Em 1º de janeiro de 2023, a Croácia adotará a moeda e se tornará o 20º
membro da zona do euro. Há outros seis países candidatos a adotar o euro, mas que precisam antes cumprir uma série de
45 requisitos de estabilidade econômica.
Rafael Balago. https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/12/em-2022-dolar-ficou-mais-caro-que-o-euro-pela-primeira-vez-em-20-anos.shtml. 26.dez.2022
Em julho deste ano, as duas moedas atingiram a paridade. (linha 3 e 4)
O pronome sublinhado no período acima desempenha papel
Texto para as questões 1 a 5
Em 2022, dólar ficou mais caro que o euro pela primeira vez em 20 anos
1 O euro completou seu aniversário de 20 anos em 2022, mas o ano ficou marcado por um fato negativo: pela primeira
vez, a moeda teve valor menor do que o dólar.
Desde a criação, o dinheiro europeu sempre valeu alguns centavos a mais que o dólar. Em julho deste ano, as duas
moedas atingiram a paridade. 22 de agosto, o euro foi cotado por menos de 1 dólar. Cada moeda europeia valia 97 centavos do
5 dinheiro americano. Ou cada dólar valia 1,0061 euro.
A queda do euro foi causada por diversos fatores. A Guerra da Ucrânia, iniciada em fevereiro, aumentou os preços do
gás e de outros produtos no continente, gerando incerteza e inflação. Foi preciso buscar alternativas para o gás russo, que
mantinha casas aquecidas e indústrias funcionando.
Ao mesmo tempo, em março, o FED (Banco Central Americano) deu início a uma alta nos juros, o que atraiu dinheiro
10 estrangeiro para os EUA e fortaleceu o dólar. Ao mesmo tempo, o BCE (Banco Central Europeu) teve postura mais contida e
demorou a mexer nos juros, que estavam abaixo de zero.
No entanto, o outono europeu veio com temperaturas mais quentes que o esperado, (o que gerou menor demanda por
gás) e a atuação mais firme do BCE em subir os juros, a partir de setembro, ajudaram a moeda europeia a recuperar a força.
O euro ficou cerca de três meses, até o começo de novembro, oscilando ao redor da taxa de 1 para 1, até retomar força
15 a partir de 12 de novembro, quando se estabilizou na faixa de 1,03 euro por dólar. Perto do Natal, na segunda (19), cada euro
valia 1,06 dólar. Há dois anos, em dezembro de 2020, esta cotação estava em torno de 1,20 dólar.
Em meados de dezembro, o BCE fez a terceira alta seguida de juros e elevou a taxa a 2% ao ano. Nos EUA, o FED
reduziu a velocidade da alta de juros, e elevou a taxa para 4,5%. No Brasil, a Selic foi mantida em 13,75% ao ano na última
reunião do Banco Central.
20 Cristine Lagarde, presidente do BCE, indicou que o banco deve seguir subindo a taxa no ano que vem, para conter o
risco de inflação. "Com base na informação que temos hoje, há previsão de outro aumento de 50 pontos base na nossa próxima
reunião, e possivelmente na depois daquela, e possivelmente depois também", disse Lagarde, em coletiva de imprensa em 15
de dezembro. Ela também disse esperar que uma possível recessão na Europa será "relativamente curta e rasa."
A moeda única europeia foi adotada em 1º de janeiro de 2002, e substituiu os dinheiros de quase todos os países da
25 Europa Ocidental, como as pesetas da Espanha, os marcos alemães, os francos franceses e os escudos portugueses. Ao abrir
mão da moeda nacional, os países facilitaram o comércio com seus vizinhos e passaram a ter um dinheiro mais forte e estável
do que tinham antes. Por outro lado, perderam poder para definir a política monetária, que ficou sob comando do BCE (Banco
Central Europeu).
No entanto, cada país ainda tem liberdade para definir sua política fiscal, ou seja, decidir quanto arrecadar de impostos,
30 como gastar o dinheiro público e pegar empréstimos se necessário.
Como o continente tem países com economias mais fortes (Alemanha, França) e outras mais instáveis (Espanha,
Grécia), houve um desequilíbrio. A Grécia, por exemplo, teve de se sujeitar a cortes de gastos públicos, na década passada, para
obter ajuda dos vizinhos para superar uma forte crise na década passada. O país considerou deixar o euro na época, mas, ao
final, ficou.
35 Josilmar Cordenonssi, professor de economia na Universidade Mackenzie, explica que a vantagem do valor do euro
sobre o dólar é fruto, em boa parte, da força da economia alemã, a quarta maior do mundo.
"A Alemanha é mais conservadora do ponto de vista fiscal que os Estados Unidos e tem dívida bem mais baixa do que
o resto dos países avançados, em torno de 60% em relação ao PIB. Nos EUA e no Japão, elas passam de 100% do PIB. Dívidas
altas geralmente fragilizam as moedas", explica Cordenonssi.
40 O professor aponta que uma eventual desvalorização do euro frente ao dólar poderia atrapalhar as exportações
brasileiras para a Europa, pois os produtos daqui ficariam mais caros para os consumidores de lá. A desvalorização também
tornaria os produtos europeus mais competitivos no mercado internacional.
Atualmente, o euro é usado em 19 países. Em 1º de janeiro de 2023, a Croácia adotará a moeda e se tornará o 20º
membro da zona do euro. Há outros seis países candidatos a adotar o euro, mas que precisam antes cumprir uma série de
45 requisitos de estabilidade econômica.
Rafael Balago. https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/12/em-2022-dolar-ficou-mais-caro-que-o-euro-pela-primeira-vez-em-20-anos.shtml. 26.dez.2022
O texto, em relação à sua tipologia e à intenção de sua produção, se classifica como
Os equipamentos capazes de transformar alguma forma de energia em um sinal passível de ser convertido em informação sobre o ambiente podem ser denominados como sensores. Segundo o DPI/INPE, dos chamados, imageadores “obtém-se uma imagem da superfície observada como resultado e fornecem informações sobre a variação espacial da resposta espectral da superfície observada”. Especificamente, no tocante ao sistema de varredura, a resolução radiométrica do sistema de sensores Advanced Very Resolution Radiometer (AVHRR) é de
O IBGE define bioma como sendo “um conjunto de vida vegetal e animal, constituído pelo agrupamento de tipos de vegetação contíguos e que podem ser identificados a nível regional, com condições de geologia e clima semelhantes e que, historicamente, sofreram os mesmos processos de formação da paisagem, resultando em uma diversidade de flora e fauna própria." Conforme o Mapa de Biomas do Brasil, IBGE/MMA, a área aproximada (Km²) de ocupação do bioma Caatinga é de
A Resolução do CONAMA nº 369/2006 estabelece que o “órgão ambiental competente somente poderá autorizar a intervenção ou supressão de vegetação em APP, devidamente caracterizada e motivada mediante procedimento administrativo autônomo e prévio, e atendidos os requisitos previstos nesta resolução e noutras normas federais, estaduais e municipais aplicáveis, bem como no Plano Diretor, Zoneamento EcológicoEconômico e Plano de Manejo das Unidades de Conservação, se existentes, nos seguintes casos:” utilidade pública; interesse social; e, intervenção ou supressão de vegetação eventual e de baixo impacto ambiental. Conforme disposto na resolução supracitada, na ocorrência de um casos sublinhados, em uma Área de Preservação Permanente (APP), relaciona-se à(ao)
Resolução do CONAMA nº 303/2002 dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente (APP), considerando-as como “instrumentos de relevante interesse ambiental, integram o desenvolvimento sustentável, objetivo das presentes e futuras gerações”. Neste âmbito normativo, no tocante às restingas, a distância estabelecida como APP, medidos a partir da linha de preamar máxima, compreendendo a faixa mínima de
A Resolução CONAMA nº 237/1997 estabelece especificações relacionadas ao licenciamento ambiental, regradas conforme a Política Nacional de Meio Ambiente. Definindo assim o Licenciamento Ambiental como “procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas, efetiva ou potencialmente, poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso”. Conforme tal resolução, respectivamente, o prazo máximo previsto para a Licença Prévia (LP) e para a Licença de Instalação (LI) limita-se a
O Decreto nº 6.514/2008, e seus atos complementares, dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações. No tocante ao cometimento de nova infração ambiental pelo mesmo infrator, no período de cinco anos, contado da data em que a decisão administrativa que o tenha condenado por infração anterior tenha se tornado definitiva, implicará corretamente na aplicação da multa
A Lei nº 11.428/2006, dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma Mata Atlântica, estabelecendo que a proteção e a utilização “têm por objetivo geral o desenvolvimento sustentável e, por objetivos específicos, a salvaguarda da biodiversidade, da saúde humana, dos valores paisagísticos, estéticos e turísticos, do regime hídrico e da estabilidade social”. O pousio está caracterizado como prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo para possibilitar a recuperação de sua fertilidade, conforme a referida Lei, com prazo máximo previsto por até
A Lei nº 11.248/2006, dispõe, dentre outros, sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, considerando estas como as florestas, naturais ou plantadas, localizadas nos diversos biomas brasileiros, em bens sob o domínio da União, dos Estados, dos Municípios, do Distrito Federal ou das entidades da administração indireta. O artigo 5º prevê que “O Poder Público poderá exercer diretamente a gestão de florestas nacionais, estaduais e municipais criadas nos termos do art. 17 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, sendo-lhe facultado, para execução de atividades subsidiárias, firmar convênios, termos de parceria, contratos ou instrumentos similares com terceiros, observados os procedimentos licitatórios e demais exigências legais pertinentes.” O prazo para a duração dos contratos e instrumentos similares a que se refere este artigo é de
A Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, estabelece a possibilidade de o poder público federal, estadual ou municipal proibir ou limitar o corte de espécies da flora, bem como, declarar árvores imunes de corte, condição não prevista no inciso II, do artigo 70º, voltada para a condição de
O Inventário Florestal Nacional do Estado de Sergipe (IFN/SE) enfatizou as áreas de mananciais que servem para abastecimento humano e, também, a região do Alto Sertão (tanto para conhecer o grau de degradação como para antever ações de combate à desertificação). Dentre as principais constatações verifica-se que o “estado apresenta hoje pouca cobertura florestal total (13%). Isso se reflete em uma desigual distribuição territorial das florestas no estado, onde a maioria dos municípios (75%) apresenta baixa cobertura florestal (inferior a 10%)”. No âmbito do IFN/SE, o principal processo de amostragem no inventário florestal realizado, ocorre
A fitogeografia pode ser entendida como o ramo da biogeografia que estuda os padrões e processos associados à distribuição geográfica das plantas, englobando aspectos ecológicos, geográficos, sociológicos e históricos, destacando-se os pontos de ocorrência das espécies, utilizados no entendimento da distribuição das espécies e suas respetivas províncias fitogeográficas. No tocante à origem dos biomas na América do Sul, é correto afirmar que a caatinga se originou no período
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