Questões de Concurso para Procurador Legislativo

Q2559800

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Piracicaba - SP Prova: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Procurador Legislativo |

Q2559800 Direito Constitucional

Maria, prefeita municipal, é casada com José, vereador no mesmo município. Considerando o interesse político em ampliar a governabilidade, José decide se candidatar à presidência da Assembleia para o próximo biênio. Considerando o disposto na Constituição Federal sobre a inelegibilidade, assinale a alternativa correta.

A

A inelegibilidade por parentesco, prevista no art. 14, §7º da CF/1988, não impede que cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, ocupem, concomitantemente e na mesma unidade da Federação, os cargos de chefe do Poder Executivo e de presidente da Casa Legislativa.

B

A inelegibilidade por parentesco, prevista no art. 14, §7º da CF/1988, por veicular regra de inelegibilidade reflexa, limita o exercício dos direitos políticos fundamentais, inclusive na hipótese descrita no enunciado.

C

A despeito de competir ao Poder Legislativo definir novas hipóteses de inelegibilidade, o Poder Judiciário pode atuar como legislador positivo e editar norma geral e abstrata referente ao processo eleitoral, não havendo que se falar em ofensa ao princípio da separação dos Poderes.

D

A ocupação simultânea das chefias do Poder Executivo e do Poder Legislativo no âmbito municipal por pessoas com alguma relação familiar representa, por si só, prejuízo à fiscalização dos atos do Executivo pelo Legislativo.

E

A ocupação simultânea das chefias do Poder Executivo e do Poder Legislativo no âmbito municipal por pessoas com alguma relação familiar representa, por si só, comprometimento do equilíbrio entre os Poderes, notadamente porque essa responsabilidade fiscalizatória cabe a todos os parlamentares da respectiva Casa Legislativa.

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Q2559799

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Piracicaba - SP Prova: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Procurador Legislativo |

Q2559799 Direito Constitucional

Determinada proposta legislativa municipal foi regularmente aprovada e sancionada, prevendo a proibição de uso de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas, em editais de concursos públicos, bem como em ações culturais, esportivas, sociais ou publicitárias que receberem verba pública. Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto assinalar que a referida lei é:

A

Materialmente inconstitucional, uma vez que afronta a dignidade da pessoa humana e o princípio geral de igualdade.

B

Formalmente inconstitucional, uma vez que afronta a dignidade da pessoa humana e o princípio geral de igualdade.

C

Formalmente inconstitucional, pois a Constituição Federal atribuiu à União a competência para legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional.

D

Formalmente constitucional, pois os municípios têm competência legislativa para a edição de normas que tratem de currículos, conteúdos programáticos, metodologias de ensino ou modos de exercício da atividade docente.

E

Constitucional, já que é dado ao Poder Legislativo Municipal dispor sobre a divulgação de conteúdos nas atividades de ensino em escolas municipais.

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Q2559798

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Piracicaba - SP Provas: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Procurador Legislativo | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Controlador Interno |

Q2559798 Legislação Estadual

Com base no Decreto Estadual nº 63.979/2018, para fazer jus à pontuação diferenciada de que trata esse Decreto, o candidato deve, no ato de inscrição para o concurso público, cumulativamente:

I. Declarar-se preto, pardo ou indígena.

II. Manifestar interesse em utilizar a pontuação diferenciada, nos termos expressos nesse Decreto.

III. Declarar, sob as penas da lei, que não foi eliminado de concurso público ou processo seletivo no âmbito do Estado de São Paulo, nem teve anulado ato de nomeação ou admissão, em decorrência da falsidade da autodeclaração.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e III.

E

I, II e III.

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Q2559797

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Piracicaba - SP Provas: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Procurador Legislativo | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Controlador Interno |

Q2559797 Legislação Estadual

Com base na Lei nº 10.237/1999, que institui a política para a superação da discriminação racial no Estado de São Paulo, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Fica incluída, na formação geral dos policiais civis e militares do Estado, disciplina de direitos humanos, com ênfase ao direito de não discriminação por origem, raça, cor, sexo, orientação sexual e idade.

( ) O Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CPDCN) participará facultativamente da formulação e do acompanhamento dos programas previstos nessa Lei.

( ) A Secretaria de Saúde do Estado desenvolverá programa de pesquisa, prevenção e tratamento das doenças de maior incidência na população negra.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – V – F.

B

V – F – V.

C

V – F – F.

D

F – V – V.

E

F – F – V.

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Q2559796

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Piracicaba - SP Provas: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Procurador Legislativo | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Controlador Interno |

Q2559796 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Conforme preceitua a Lei Orgânica do Município de Piracicaba, os atos administrativos serão veiculados com a observância de disposições. A Portaria será numerada em ordem cronológica quando se tratar dos seguintes casos, EXCETO:

A

Lotação e relotação dos quadros de pessoal.

B

Permissão para exploração de serviços públicos e para uso de bens públicos.

C

Abertura de sindicância, processos administrativos e aplicação de penalidades.

D

Instituição e dissolução de grupos de trabalho.

E

Criação de comissões e designação de seus membros.

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Q2559795

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Piracicaba - SP Provas: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Procurador Legislativo | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Controlador Interno |

Q2559795 Legislação Estadual

Com base na Constituição Estadual de São Paulo, em relação ao Governador e ao Vice-Governador do Estado, analise as assertivas abaixo:

I. O Governador deverá residir na Capital do Estado.

II. O Governador e o Vice-Governador deverão, no ato da posse e no término do mandato, fazer declaração pública de bens.

III. Substituirá o Governador, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Governador.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q2559794

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Piracicaba - SP Provas: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Procurador Legislativo | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Controlador Interno |

Q2559794 Direito Administrativo

Com base na Constituição Estadual de São Paulo, em relação a obras e serviços públicos e a compras e alienações, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Os serviços concedidos ou permitidos ficarão sempre sujeitos à regulamentação e fiscalização do Poder Público e poderão ser retomados quando não atendam satisfatoriamente aos seus fins ou às condições do contrato.

B

Os serviços públicos serão remunerados por tarifa previamente fixada pelo órgão executivo competente, na forma que a lei estabelecer.

C

Os serviços públicos, de natureza industrial ou domiciliar, serão prestados aos usuários por métodos que visem à melhor qualidade e maior eficiência e à modicidade das tarifas.

D

É vedada à Administração Pública direta e indireta, inclusive fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, a contratação de serviços e obras de empresas que atendam às normas relativas à saúde e segurança no trabalho.

E

As licitações de obras e serviços públicos deverão ser precedidas da indicação do local onde serão executados e do respectivo projeto técnico completo, que permita a definição precisa de seu objeto e previsão de recursos orçamentários, sob pena de invalidade da licitação.

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Q2559793

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Piracicaba - SP Provas: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Procurador Legislativo | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Controlador Interno |

Q2559793 Legislação Estadual

Considerando a Constituição Estadual de São Paulo, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os Deputados, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

( ) Os Deputados farão declaração pública de bens no ato da posse e no término do mandato.

( ) No caso de inviolabilidade por quaisquer opiniões, palavras, votos e manifestações verbais ou escritas de deputado em razão de sua atividade parlamentar, impende-se o arquivamento de inquérito policial e o imediato não conhecimento de ação civil ou penal promovida com inobservância deste direito do Poder Legislativo, independentemente de prévia comunicação ao deputado ou à Assembleia Legislativa.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – F – V.

B

V – V – F.

C

F – V – V.

D

F – F – V.

E

F – V – F.

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Q2559792

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Piracicaba - SP Provas: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Procurador Legislativo | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Controlador Interno |

Q2559792 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Em relação à Guarda Civil Municipal de Piracicaba, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A Guarda Civil, conforme estabelecer a lei complementar, poderá criar serviço de proteção às escolas.

( ) A Guarda Civil terá função eminentemente preventiva, sendo que os guardas civis estarão necessariamente armados e uniformizados quando estiverem em serviço.

( ) Nos cursos de formação específica de guardas civis, serão obrigatórios os estudos de Português, Filosofia e dos direitos e deveres individuais e coletivos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – F – V.

B

V – F – F.

C

V – V – F.

D

F – V – V.

E

F – F – V.

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Q2559791

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Piracicaba - SP Provas: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Procurador Legislativo | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Controlador Interno |

Q2559791 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Buscando assegurar os direitos sociais previstos no art. 5º da Lei Orgânica do Município de Piracicaba, o Poder Público promoverá políticas públicas. Com base no art. 6º da referida Lei, fazem parte dessas políticas públicas:

I. Orientação e acompanhamento às famílias, objetivando a reestruturação familiar e a reintegração de crianças e adolescentes.

II. Auxílio, orientação e tratamento de alcoólatras e usuários de produtos cujos componentes possam causar dependência física e/ou psíquica, destinados às crianças e aos adolescentes, assim como às suas famílias.

III. Trabalho educativo em regime de apoio socioeducativo em meio aberto.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q2559790

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Piracicaba - SP Provas: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Procurador Legislativo | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Controlador Interno |

Q2559790 Regimento Interno

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Piracicaba prevê que os membros da Mesa Diretora poderão ser destituídos de seus cargos. Em relação ao processo destituitório, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O processo de destituição terá início por denúncia, subscrita necessariamente por um dos Vereadores, dirigida ao Plenário e lida pelo seu autor em qualquer fase da reunião, independentemente de prévia inscrição ou autorização da Presidência.

( ) O membro da Mesa Diretora envolvido nas acusações poderá presidir ou secretariar os trabalhos quando e enquanto estiver sendo discutido ou deliberado qualquer ato relativo ao processo de sua destituição.

( ) Considerar-se-á recebida a denúncia se for aprovada pela maioria dos Vereadores presentes.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – F – V.

B

V – V – F.

C

F – F – V.

D

F – V – F.

E

F – V – V.

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Q2559789

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Piracicaba - SP Provas: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Procurador Legislativo | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Controlador Interno |

Q2559789 Regimento Interno

Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Piracicaba, em relação a qualquer cargo da Mesa Diretora, analise as assertivas abaixo:

I. Se extinguir o mandato político do respectivo ocupante de cargo da Mesa Diretora, ou se este o perder, o seu respectivo suplente assumirá permanentemente o cargo vago.

II. Nos casos de licenças previstos em lei, o membro da Mesa Diretora será substituído permanentemente pelo seu respectivo suplente.

III. Quando o Vereador é destituído da Mesa Diretora por decisão do Plenário, o seu respectivo suplente assumirá permanentemente o cargo vago.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e II.

D

Apenas I e III.

E

I, II e III.

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Q2559788

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Piracicaba - SP Provas: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Procurador Legislativo | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Controlador Interno |

Q2559788 Português

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O poder dos nomes compostos

Por Fabrício Carpinejar

(Disponível em: gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/carpinejar/noticia/2024/06/o-poder-dos-nomes-compostoshtml – texto adaptado especialmente para esta prova).

Tendo em vista o fragmento adaptado do texto “Os nomes das pessoas mais antigas são compridos”, assinale a alternativa correta.

A

O predicado é classificado como nominal.

B

O núcleo do predicado é o verbo “são”.

C

O termo “compridos” é classificado como adjunto adnominal do sujeito.

D

O verbo “são” é classificado como verbo transitivo direto.

E

O vocábulo “pessoas” é classificado como predicativo do sujeito.

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Q2559787

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Piracicaba - SP Provas: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Procurador Legislativo | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Controlador Interno |

Q2559787 Português

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O poder dos nomes compostos

Por Fabrício Carpinejar

(Disponível em: gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/carpinejar/noticia/2024/06/o-poder-dos-nomes-compostoshtml – texto adaptado especialmente para esta prova).

Tendo em vista o fragmento adaptado do texto “Os nomes das pessoas mais antigas são compridos”, assinale a alternativa que apresenta a correta classificação do sujeito.

A

Simples.

B

Composto.

C

Indeterminado.

D

Oculto.

E

Inexistente.

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Q2559786

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Piracicaba - SP Provas: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Procurador Legislativo | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Controlador Interno |

Q2559786 Português

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O poder dos nomes compostos

Por Fabrício Carpinejar

(Disponível em: gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/carpinejar/noticia/2024/06/o-poder-dos-nomes-compostoshtml – texto adaptado especialmente para esta prova).

Considerando o fragmento “Não se enjoava de si, dispunha de mais de uma maneira de se declarar”, assinale a alternativa que apresenta a classe gramatical que NÃO se encontra no trecho.

A

Advérbio.

B

Numeral.

C

Conjunção.

D

Pronome.

E

Verbo.

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Q2559785

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Piracicaba - SP Provas: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Procurador Legislativo | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Controlador Interno |

Q2559785 Português

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O poder dos nomes compostos

Por Fabrício Carpinejar

(Disponível em: gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/carpinejar/noticia/2024/06/o-poder-dos-nomes-compostoshtml – texto adaptado especialmente para esta prova).

Considerando o fragmento “A família chamava de um jeito, os amigos de outro”, os termos sublinhados são classificados respectivamente como:

A

Artigo – pronome.

B

Preposição – conjunção.

C

Advérbio – adjetivo.

D

Preposição – pronome.

E

Artigo – advérbio.

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Q2559784

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Piracicaba - SP Provas: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Procurador Legislativo | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Controlador Interno |

Q2559784 Português

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O poder dos nomes compostos

Por Fabrício Carpinejar

(Disponível em: gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/carpinejar/noticia/2024/06/o-poder-dos-nomes-compostoshtml – texto adaptado especialmente para esta prova).

Considerando o que o autor menciona a respeito do emprego dos nomes compostos antigamente, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A repetição de nomes compostos beneficiava apenas a geração dos pais.

B

A alta mortalidade infantil influenciava na escolha de nomes compostos.

C

Era evitado o emprego repetitivo dos nomes paterno e materno, por exemplo, com o termo “Júnior”.

D

O nome em comum ajudava a mitigar perdas familiares.

E

O uso de nomes compostos era uma forma de perpetuar a memória sofrida dos antepassados.

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Q2559783

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Piracicaba - SP Provas: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Procurador Legislativo | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Controlador Interno |

Q2559783 Português

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O poder dos nomes compostos

Por Fabrício Carpinejar

(Disponível em: gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/carpinejar/noticia/2024/06/o-poder-dos-nomes-compostoshtml – texto adaptado especialmente para esta prova).

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando algumas palavras retiradas do texto às suas respectivas classes gramaticais.

Coluna 1

1. Adjetivo. 2. Advérbio. 3. Preposição. 4. Pronome.

Coluna 2

( ) “paterna” (l. 02). ( ) “minha” (l. 05). ( ) “com” (l. 08). ( ) “mais” (l. 09).

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

3 – 2 – 1 – 4

B

1 – 4 – 3 – 2.

C

4 – 2 – 1 – 3.

D

3 – 1 – 4 – 2.

E

1 – 2 – 3 – 4.

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Q2559782

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Piracicaba - SP Provas: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Procurador Legislativo | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Controlador Interno |

Q2559782 Português

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O poder dos nomes compostos

Por Fabrício Carpinejar

(Disponível em: gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/carpinejar/noticia/2024/06/o-poder-dos-nomes-compostoshtml – texto adaptado especialmente para esta prova).

Considerando o fragmento localizado entre as linhas 26 e 30, infere-se que, na opinião do autor, o emprego do nome composto ocorria para:

A

Facilitar a memorização dos nomes dos filhos pelos pais.

B

Resolver a indecisão sobre os nomes.

C

Mostrar a criatividade dos pais na escolha dos nomes dos filhos.

D

Evitar conflitos e homenagear a diferentes membros da família.

E

Atender a uma necessidade de sobrevivência e perpetuação do legado familiar.

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Q2559781

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Piracicaba - SP Provas: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Procurador Legislativo | FUNDATEC - 2024 - Câmara de Piracicaba - SP - Controlador Interno |

Q2559781 Português

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O poder dos nomes compostos

Por Fabrício Carpinejar

(Disponível em: gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/carpinejar/noticia/2024/06/o-poder-dos-nomes-compostoshtml – texto adaptado especialmente para esta prova).

Tendo em vista o exposto pelo texto, analise as assertivas abaixo:

I. O autor apresenta uma postura positiva a respeito da existência de gêmeos.
II. Apenas o lado paterno da família do autor apresenta nomes compostos, como seu pai, tios e tias.
III. O autor compara os nomes das pessoas mais antigas com longas fazendas e estradas.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

Apenas II e III.

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