Questões de Concurso Para agente técnico
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Acerca do assunto abordado no texto acima, julgue o item subseqüente.
Outorga é a concessão de uso da água subterrânea, sendo a sua quantidade disponibilizada conforme a demanda do usuário.
Acerca do assunto abordado no texto acima, julgue o item subseqüente.
Ciclo hidrológico é o mecanismo de transferência da água existente nos oceanos para a atmosfera, em forma de vapor.
1. É dispensável a licitação para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
2. É dispensável a licitação para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.
3. É inexigível a licitação para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes.
4. É dispensável a licitação nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.