Questões de Concurso
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Q485278
Direito Constitucional
Considerando a classificação das normas constitucionais, assinale a opção que indica a norma de eficácia contida.
Q485277
Direito Constitucional
A respeito dos instrumentos de atuação das comissões parlamentares de inquérito instauradas no âmbito das Casas do Congresso Nacional, assinale a afirmativa correta.
Q485276
Direito Constitucional
Na medida em que o Supremo Tribunal Federal, consoante o Art. 102, I, a, da Constituição da República, é competente para processar e julgar, originariamente, “a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual”, é correto afirmar que o ato normativo a que se refere o comando constitucional
Q485275
Direito Constitucional
A respeito da competência originária do Supremo Tribunal Federal, analise as afirmativas a seguir.
I. Está prevista na Constituição da República e pode ser ampliada em lei complementar originária de projeto de iniciativa do próprio Supremo Tribunal Federal.
II. As autoridades, que possuam foro por prerrogativa de função perante o Tribunal, devem ser por ele julgadas, mesmo após a cessação de sua atuação funcional, por atos praticados à época em que ocupavam o cargo ao qual estava associada a prerrogativa.
III. O julgamento de Deputados Federais e Senadores por crimes de responsabilidade pode ser realizado independentemente de autorização da respectiva Casa Legislativa.
Assinale:
I. Está prevista na Constituição da República e pode ser ampliada em lei complementar originária de projeto de iniciativa do próprio Supremo Tribunal Federal.
II. As autoridades, que possuam foro por prerrogativa de função perante o Tribunal, devem ser por ele julgadas, mesmo após a cessação de sua atuação funcional, por atos praticados à época em que ocupavam o cargo ao qual estava associada a prerrogativa.
III. O julgamento de Deputados Federais e Senadores por crimes de responsabilidade pode ser realizado independentemente de autorização da respectiva Casa Legislativa.
Assinale:
Q485274
Direito Constitucional
Pedro, servidor público, mesmo após preencher os requisitos previstos no regime previdenciário para a aposentadoria voluntária, decidiu permanecer no serviço público, isso por exercer uma função de confiança, que somente pode ser atribuída aos servidores ocupantes de cargo efetivo.
Pouco tempo depois, foi promulgada uma emenda constitucional que alterou os requisitos exigidos para a aposentadoria voluntária, o que levou o órgão competente a indeferir, de plano, o pedido de aposentadoria que Pedro decidiu formular já sob a égide dessa nova sistemática.
Nesse caso, o indeferimento está
Pouco tempo depois, foi promulgada uma emenda constitucional que alterou os requisitos exigidos para a aposentadoria voluntária, o que levou o órgão competente a indeferir, de plano, o pedido de aposentadoria que Pedro decidiu formular já sob a égide dessa nova sistemática.
Nesse caso, o indeferimento está
Q485273
Direito Constitucional
Com o objetivo declarado de conferir eficácia ao princípio constitucional do duplo grau de jurisdição, bem como em razão do comando da Constituição da República segundo o qual o controle externo, a cargo do Poder Legislativo, “será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas”, determinada Constituição Estadual dispôs que, das decisões do Tribunal de Contas do respectivo Estado, no julgamento das contas apresentadas pelos gestores do dinheiro público, caberia recurso, para a Assembleia Legislativa, sem efeito suspensivo, a ser interposto pelo legítimo interessado.
Considerando a sistemática estabelecida pela Constituição da República, o recurso dessa natureza é
Considerando a sistemática estabelecida pela Constituição da República, o recurso dessa natureza é
Q485272
Direito Constitucional
Certo ente federado identificou a carência de pessoal em numerosos órgãos administrativos e decidiu realizar concurso público com o objetivo de contratar novos servidores.
A Assessoria Jurídica posicionou-se no sentido de que o edital contivesse cláusulas dispondo sobre as matérias a seguir, que não foram objeto de disciplina específica na legislação de regência.
I. Fixação de limite de idade para a inscrição, observada a natureza das atribuições a serem desempenhadas.
II. Caráter eliminatório do exame psicotécnico.
III. Classificação dos candidatos em esferas territoriais independentes, conforme opção realizada no ato da inscrição.
Consoante a ordem constitucional, assinale a opção que indica as matérias passíveis de serem previstas exclusivamente no edital.
A Assessoria Jurídica posicionou-se no sentido de que o edital contivesse cláusulas dispondo sobre as matérias a seguir, que não foram objeto de disciplina específica na legislação de regência.
I. Fixação de limite de idade para a inscrição, observada a natureza das atribuições a serem desempenhadas.
II. Caráter eliminatório do exame psicotécnico.
III. Classificação dos candidatos em esferas territoriais independentes, conforme opção realizada no ato da inscrição.
Consoante a ordem constitucional, assinale a opção que indica as matérias passíveis de serem previstas exclusivamente no edital.
Q485271
Direito Constitucional
Com o objetivo de assegurar a urbanização do respectivo território, determinada Constituição Estadual dispôs que certo percentual da receita pública deveria ser aplicada, pelo Estado e pelos Municípios, na pavimentação das vias públicas, observada a esfera de competências de cada qual.
Consoante a sistemática estabelecida pela Constituição da República, é correto afirmar que comando dessa natureza é
Consoante a sistemática estabelecida pela Constituição da República, é correto afirmar que comando dessa natureza é
Q485270
Direito Administrativo
Após as constantes reclamações dos usuários do serviço de transporte interestadual de passageiros, devido aos atrasos, ao cancelamento de saídas e aos motoristas que se recusavam a ligar o ar-condicionado dos veículos, o concessionário do serviço resolveu paralisar sua prestação por um dia inteiro, a fim de mostrar o transtorno que a falta de ônibus em circulação poderia causar à população.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Q485268
Direito Administrativo
Durante operação de fiscalização a bares e restaurantes, a Secretaria de Urbanismo do Município observou que o "Bar do Seu Silva" não respeitava o limite para a passagem de pedestres, devido à colocação de mesas e cadeiras na calçada. O espaço mínimo permitido para a circulação era de 1,60 m (um metro e sessenta) e o bar só liberara um espaço de 1,50 m (um metro e cinquenta). Em consequência, os fiscais autuaram o estabelecimento, determinaram a sua interdição e recolheram mesas, cadeiras e barris de chope.
Considerando a situação descrita, assinale a afirmativa correta.
Considerando a situação descrita, assinale a afirmativa correta.
Q485267
Direito Administrativo
Em relação aos contratos administrativos, assinale a afirmativa incorreta.
Q485266
Direito Administrativo
Devido à alteração do projeto de construção de uma rodovia, as obras foram paralisadas, diante da necessidade de desapropriar um terreno que será cortado pela nova pista. Após tentar, sem sucesso, contato com o proprietário do terreno, a Administração autorizou o prosseguimento das obras, de grande importância para a economia da região.
Seis meses depois, o proprietário do terreno, toma ciência de que o seu terreno foi ocupado pela Administração para a construção da rodovia.
Nesse caso,
Seis meses depois, o proprietário do terreno, toma ciência de que o seu terreno foi ocupado pela Administração para a construção da rodovia.
Nesse caso,
Q485264
Direito Administrativo
José da Silva, servidor público federal, requereu suas férias, mediante formulário específico, para o mês de junho. Por algum equívoco, seu pedido não foi analisado por seu chefe competente para o deferimento ou indeferimento, mas pelo encarregado de outro setor, que, desatento, as deferiu. José da Silva, então, saiu de férias, e, no terceiro dia, seu chefe, que nada sabia a respeito das férias e, aquela altura, estranhava a ausência do zeloso servidor, descobriu o equívoco.
Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Q485262
Direito Administrativo
Sobre a responsabilidade civil do Estado, analise as afirmativas a seguir.
I. A responsabilidade civil do Estado pelos danos causados a terceiros somente restará configurada diante de atos ilícitos.
II. A expressa previsão, em nosso ordenamento, da responsabilidade objetiva do Estado impede a utilização do caso fortuito ou da culpa da vítima como causas excludentes da responsabilidade.
III. A responsabilidade objetiva do Estado não dispensa a demonstração do nexo de causalidade entre a ação ou omissão estatal e o dano causado.
Assinale:
I. A responsabilidade civil do Estado pelos danos causados a terceiros somente restará configurada diante de atos ilícitos.
II. A expressa previsão, em nosso ordenamento, da responsabilidade objetiva do Estado impede a utilização do caso fortuito ou da culpa da vítima como causas excludentes da responsabilidade.
III. A responsabilidade objetiva do Estado não dispensa a demonstração do nexo de causalidade entre a ação ou omissão estatal e o dano causado.
Assinale:
Q485261
Direito Administrativo
José da Silva, Juiz Federal aposentado, foi recentemente aprovado em concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz de Direito do Estado de Mato Grosso.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Q485260
Legislação da Defensoria Pública
Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal, foi reafirmada a autonomia das Defensorias Públicas Estaduais.
Com relação à autonomia funcional e administrativa das Defensorias Públicas dos estados, analise as afirmativas a seguir.
I. Cabe à Defensoria Pública do estado de Mato Grosso abrir concurso público e prover os cargos de suas carreiras e dos serviços auxiliares.
II. Cabe à Defensoria Pública do estado de Mato Grosso compor seus órgãos de Administração Superior e de atuação.
III. Cabe à Defensoria Pública do estado de Mato Grosso elaborar suas folhas de pagamento e expedir os competentes demonstrativos.
Assinale:
Com relação à autonomia funcional e administrativa das Defensorias Públicas dos estados, analise as afirmativas a seguir.
I. Cabe à Defensoria Pública do estado de Mato Grosso abrir concurso público e prover os cargos de suas carreiras e dos serviços auxiliares.
II. Cabe à Defensoria Pública do estado de Mato Grosso compor seus órgãos de Administração Superior e de atuação.
III. Cabe à Defensoria Pública do estado de Mato Grosso elaborar suas folhas de pagamento e expedir os competentes demonstrativos.
Assinale:
Q485259
Português
Sobre a linguagem da charge, assinale a afirmativa correta.
Q485258
Português
Sabendo-se que a charge acima foi publicada em fevereiro de 2015, a charge tem, por razão de sua publicação,
Q485257
Português
Texto associado
Texto 2
Assim que pisa em solo estrangeiro, todo turista logo é descoberto. Suas roupas, seus gestos, e, principalmente, sua fala e sotaque revelam. Só poucos minutos de convivência com os nativos e o estrangeiro é abordado e questionado: “De onde vem? Onde nasceu? O que veio fazer aqui?".
Essa recepção é tão usual que qualquer curso de línguas inclui em suas primeiras aulas um treino de perguntas e respostas dessa conversa entre estrangeiros chegando a um país e os locais.
Nós, brasileiros, conhecemos bem esta história. O brasileiro que viaja ao exterior está acostumado a ouvir: “É brasileiro? Gosto muito dos brasileiros! Vejo um brasileiro e lembro do samba, do Carnaval, e do futebol. Que coisa linda!".
Com orgulho, o brasileiro sorri e confirma: “Sim, sou brasileiro!". E esse diálogo abre as portas lá fora, rendendo diversas perguntas sobre futebol, carnaval e samba, e abrindo chance para bons relacionamentos com os locais.
Por outro lado, esta mesma conversa no exterior é tão repetida que incomoda muitos de nós. Entre os turistas que se sentem assim, é consenso que a visão do Brasil pelo estrangeiro como o país do Carnaval, samba e futebol é muito pequena (e até ofensiva) para um país grande e diverso.
O fato é que, agradando ou incomodando, sabemos que a identidade do brasileiro é inevitavelmente ligada a esta trinca. E isto não é tão mau assim. Se os estrangeiros tocam neste assunto é porque pensam em um mar de emoções positivas. Felicidade, descontração, relaxamento, enfim, tudo o que um ser humano sonha de bom para a vida.
Não é para menos que, ao nos conhecer, muitos se abrem em um grande sorriso, e procuram prolongar ao máximo a conversa com um brasileiro na tentativa de se manter alegres. Nossa identidade é invejada e desejada por qualquer estrangeiro!
(Comportamento, julho de 2014)
Assim que pisa em solo estrangeiro, todo turista logo é descoberto. Suas roupas, seus gestos, e, principalmente, sua fala e sotaque revelam. Só poucos minutos de convivência com os nativos e o estrangeiro é abordado e questionado: “De onde vem? Onde nasceu? O que veio fazer aqui?".
Essa recepção é tão usual que qualquer curso de línguas inclui em suas primeiras aulas um treino de perguntas e respostas dessa conversa entre estrangeiros chegando a um país e os locais.
Nós, brasileiros, conhecemos bem esta história. O brasileiro que viaja ao exterior está acostumado a ouvir: “É brasileiro? Gosto muito dos brasileiros! Vejo um brasileiro e lembro do samba, do Carnaval, e do futebol. Que coisa linda!".
Com orgulho, o brasileiro sorri e confirma: “Sim, sou brasileiro!". E esse diálogo abre as portas lá fora, rendendo diversas perguntas sobre futebol, carnaval e samba, e abrindo chance para bons relacionamentos com os locais.
Por outro lado, esta mesma conversa no exterior é tão repetida que incomoda muitos de nós. Entre os turistas que se sentem assim, é consenso que a visão do Brasil pelo estrangeiro como o país do Carnaval, samba e futebol é muito pequena (e até ofensiva) para um país grande e diverso.
O fato é que, agradando ou incomodando, sabemos que a identidade do brasileiro é inevitavelmente ligada a esta trinca. E isto não é tão mau assim. Se os estrangeiros tocam neste assunto é porque pensam em um mar de emoções positivas. Felicidade, descontração, relaxamento, enfim, tudo o que um ser humano sonha de bom para a vida.
Não é para menos que, ao nos conhecer, muitos se abrem em um grande sorriso, e procuram prolongar ao máximo a conversa com um brasileiro na tentativa de se manter alegres. Nossa identidade é invejada e desejada por qualquer estrangeiro!
(Comportamento, julho de 2014)
“Não é para menos que, ao nos conhecer, muitos se abrem em um grande sorriso”.
A oração sublinhada equivale à seguinte forma de reescritura:
A oração sublinhada equivale à seguinte forma de reescritura:
Q485256
Português
Texto associado
Texto 2
Assim que pisa em solo estrangeiro, todo turista logo é descoberto. Suas roupas, seus gestos, e, principalmente, sua fala e sotaque revelam. Só poucos minutos de convivência com os nativos e o estrangeiro é abordado e questionado: “De onde vem? Onde nasceu? O que veio fazer aqui?".
Essa recepção é tão usual que qualquer curso de línguas inclui em suas primeiras aulas um treino de perguntas e respostas dessa conversa entre estrangeiros chegando a um país e os locais.
Nós, brasileiros, conhecemos bem esta história. O brasileiro que viaja ao exterior está acostumado a ouvir: “É brasileiro? Gosto muito dos brasileiros! Vejo um brasileiro e lembro do samba, do Carnaval, e do futebol. Que coisa linda!".
Com orgulho, o brasileiro sorri e confirma: “Sim, sou brasileiro!". E esse diálogo abre as portas lá fora, rendendo diversas perguntas sobre futebol, carnaval e samba, e abrindo chance para bons relacionamentos com os locais.
Por outro lado, esta mesma conversa no exterior é tão repetida que incomoda muitos de nós. Entre os turistas que se sentem assim, é consenso que a visão do Brasil pelo estrangeiro como o país do Carnaval, samba e futebol é muito pequena (e até ofensiva) para um país grande e diverso.
O fato é que, agradando ou incomodando, sabemos que a identidade do brasileiro é inevitavelmente ligada a esta trinca. E isto não é tão mau assim. Se os estrangeiros tocam neste assunto é porque pensam em um mar de emoções positivas. Felicidade, descontração, relaxamento, enfim, tudo o que um ser humano sonha de bom para a vida.
Não é para menos que, ao nos conhecer, muitos se abrem em um grande sorriso, e procuram prolongar ao máximo a conversa com um brasileiro na tentativa de se manter alegres. Nossa identidade é invejada e desejada por qualquer estrangeiro!
(Comportamento, julho de 2014)
Assim que pisa em solo estrangeiro, todo turista logo é descoberto. Suas roupas, seus gestos, e, principalmente, sua fala e sotaque revelam. Só poucos minutos de convivência com os nativos e o estrangeiro é abordado e questionado: “De onde vem? Onde nasceu? O que veio fazer aqui?".
Essa recepção é tão usual que qualquer curso de línguas inclui em suas primeiras aulas um treino de perguntas e respostas dessa conversa entre estrangeiros chegando a um país e os locais.
Nós, brasileiros, conhecemos bem esta história. O brasileiro que viaja ao exterior está acostumado a ouvir: “É brasileiro? Gosto muito dos brasileiros! Vejo um brasileiro e lembro do samba, do Carnaval, e do futebol. Que coisa linda!".
Com orgulho, o brasileiro sorri e confirma: “Sim, sou brasileiro!". E esse diálogo abre as portas lá fora, rendendo diversas perguntas sobre futebol, carnaval e samba, e abrindo chance para bons relacionamentos com os locais.
Por outro lado, esta mesma conversa no exterior é tão repetida que incomoda muitos de nós. Entre os turistas que se sentem assim, é consenso que a visão do Brasil pelo estrangeiro como o país do Carnaval, samba e futebol é muito pequena (e até ofensiva) para um país grande e diverso.
O fato é que, agradando ou incomodando, sabemos que a identidade do brasileiro é inevitavelmente ligada a esta trinca. E isto não é tão mau assim. Se os estrangeiros tocam neste assunto é porque pensam em um mar de emoções positivas. Felicidade, descontração, relaxamento, enfim, tudo o que um ser humano sonha de bom para a vida.
Não é para menos que, ao nos conhecer, muitos se abrem em um grande sorriso, e procuram prolongar ao máximo a conversa com um brasileiro na tentativa de se manter alegres. Nossa identidade é invejada e desejada por qualquer estrangeiro!
(Comportamento, julho de 2014)
Em muitos casos do texto, o autor prefere a voz passiva à ativa, tornando o sujeito paciente da ação.
Assinale a opção que indica o segmento que não exemplifica a voz passiva.
Assinale a opção que indica o segmento que não exemplifica a voz passiva.
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