Questões de Concurso Para procurador do estado

Considere as afirmações abaixo a respeito do último parágrafo do texto.

I. O que torna Machado e Pele complementares é que ambos integram um quadro do qual emerge um Brasil que surpreende por produzir, em meio às suas limitações, manifestações culturais de grande expressividade.

II. Embora Machado e Pele iluminem focos distintos da cultura brasileira - a literatura e o futebol - , ambos empenharam-se em destacar tanto seus aspectos positivos quanto seus aspectos negativos.

III. A literatura de Machado e o futebol de Pele se unem por serem expressões afirmativas - no caso do primeiro, de uma consciência fulminante; no do segundo, da intuição em ato - das possibilidades do país.

Quais estão corretas?

No texto, a utilização das figuras de Machado de Assis e de Pele está a serviço de um propósito argumentativo. Assinale a alternativa que expressa adequadamente a relação entre a utilização dos personagens mencionados e o propósito argumentativo do texto.

Assinale a alternativa que não está de acordo com o disposto no Código Civil.

Assinale a alternativa que não está de acordo com o disposto no Código Civil.

Assinale a alternativa que não está de acordo com o disposto no Código Civil.

Assinale a alternativa que não está de acordo com as normas de direito processual civil

Acerca dos Pedidos, assinale o que não está de acordo com as normas de direito processual civil.

Não está em consonância com as disposições sobre os Recursos no Código de Processo Civil:

Com relação às normas de direito processual civil, assinale a alternativa correta.

Ronaldo é Prefeito Municipal de uma cidade do interior de Santa Catarina. Em seu gabinete trabalham Paulo e Pedro, ambos funcionários de confiança. O responsável pela confecção dos editais licitatórios é Pedro. Paulo, por sua vez, analisa os termos do pregão e encaminha a documentação para que o Prefeito a subscreva.

Cientes da confiança depositada neles, Pedro e Paulo armam um esquema de fraude em licitação. Colocam os documentos referentes aos processos licitatórios misturados em pilhas e passam-nos para o Prefeito que os assina sem desconfiança, como de hábito.

Efigênia, vereadora do município, toma conhecimento de que foi aberto processo licitatório para a construção de uma escultura defronte à Câmara Municipal. Contudo, a tal obra jamais foi efetivada pela empresa que se sagrou vencedora. Desconfiada, passa a investigar o procedimento interno da Prefeitura quando da abertura de pregões e descobre que há várias outras obras que foram contratadas, mas jamais efetivadas. Fica sabendo, também, que os funcionários Pedro e Paulo embolsam quantias de dinheiro sacado pelas empresas que vencem o certame e que são entregues a eles em malas.

Inconformada, Efigênia vai até o Ministério Público e narra os fatos, entregando as evidências que encontrou. Ronaldo, Pedro e Paulo são denunciados por peculato doloso.

A partir da narrativa assinale a alternativa correta.

Gisele trafegava em velocidade compatível com a via quando teve seu veículo abalroado pelo carro de Luiz. Como ele estava embriagado, evadiu-se do local deixando Gisele com ferimentos insignificantes. Esta chamou a polícia rodoviária que atendeu à ocorrência indo ao local do acidente. Chegando lá os oficiais entenderam por bem colocar a jovem na viatura e levá-la até o pronto-socorro mais próximo a fim de afastar qualquer suspeita de ferimentos internos. No trajeto até o pronto-socorro foram atingidos pela caminhonete de Bernardo, que vinha em alta velocidade e furou um sinal vermelho. Pela intensidade do choque Gisele veio a óbito no local do acidente em razão de traumatismo craniano provocado pela segunda batida.

Sabendo que não foi feita prova que pudesse atestar a alcoolemia de Luiz, assinale a alternativa correta.

Acerca da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, assinale a alternativa correta.

Acerca da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, assinale a alternativa correta.

No art. 58 e seguintes da Lei 4.320, de 17/03/1964, encontram-se determinações normativas sobre a despesa pública e suas fases.

Tem-se, então, como verdadeiro a respeito da despesa pública:

Para os efeitos da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, entende-se como despesa total com pessoal: o somatório dos gastos do ente da Federação com os ativos, os inativos e os pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência.

Dessa forma é correto afirmar

A Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O Poder Executivo, até trinta dias após a publicação dos orçamentos, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.

Assim, é correto afirmar

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, tratando da Ordem Econômica Brasileira determina que:

Acerca do que dispõem as normas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.

Acerca do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, assinale a alternativa correta.

Acerca do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, assinale a alternativa correta.