No que se refere à reforma do aparelho do Estado, ao
Estado regulador, à gestão por resultados, à gestão de
materiais e às agências reguladoras, julgue o item.
A partir do recebimento de um pedido de acesso a
uma informação, o órgão terá o prazo de até trinta
dias para concedê‑lo ao solicitante ou comunicar‑lhe
que não a possui.
No que se refere à reforma do aparelho do Estado, ao
Estado regulador, à gestão por resultados, à gestão de
materiais e às agências reguladoras, julgue o item.
A divulgação de informações de interesse
público, independentemente de solicitações, e o
desenvolvimento do controle social da Administração
Pública fazem parte das diretrizes da Lei de Acesso
à Informação.
No que se refere à reforma do aparelho do Estado, ao
Estado regulador, à gestão por resultados, à gestão de
materiais e às agências reguladoras, julgue o item.
A avaliação de governança de uma política pública
tem como finalidade primordial a verificação
dos resultados, do alcance e da aderência aos
planejamentos macro e microssetoriais anteriormente
estabelecidos.
No que se refere à reforma do aparelho do Estado, ao
Estado regulador, à gestão por resultados, à gestão de
materiais e às agências reguladoras, julgue o item.
Um adequado planejamento de políticas públicas
favorece a implementação de políticas que
promovam a melhoria da condição de vida de grande
parte da população e a redução da desigualdade
social extrema.
No que se refere à reforma do aparelho do Estado, ao
Estado regulador, à gestão por resultados, à gestão de
materiais e às agências reguladoras, julgue o item.
Com vistas à formulação de políticas públicas, as
questões que despertam a atenção da opinião pública,
mesmo que não atraiam o interesse dos membros do
governo, são tratadas na agenda governamental.