O instituto que se dedica a salvaguardar a liberdade de
todo ser humano que sofre constrangimento ou que
está na iminência de sofrê-lo, cujo objetivo básico é a
tutela da liberdade física, no sentido de ir, ficar e vir, ou
da liberdade de locomoção, é corretamente chamado
de:
A fase externa do pregão será iniciada com a
convocação dos interessados e observando algumas
regras. Assinale a alternativa correta, com relação o
prazo fixado para a apresentação das propostas,
contado a partir da publicação do aviso: