Questões de Concurso Para juiz leigo

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Q932292
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RJ - Juiz Leigo |
Q932292 Direito Constitucional
Suponha que o Supremo Tribunal Federal tenha julgado dezenas de casos sobre matéria constitucional relevante e decida de ofício, pelo voto favorável de 8 (oito) Ministros, aprovar Súmula Vinculante para regulamentar a controvérsia. Nesse caso, consoante previsão da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a edição de tal Súmula
Alternativas
Q868474
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2018 Banca: TJ-MT Órgão: TJ-MT Prova: TJ-MT - 2018 - TJ-MT - Juiz Leigo |
Q868474 Direito Processual Penal
Quanto à competência e aos atos processuais, ASSINALE A INCORRETA.
Alternativas
Q868473
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 ,
Ano: 2018 Banca: TJ-MT Órgão: TJ-MT Prova: TJ-MT - 2018 - TJ-MT - Juiz Leigo |
Q868473 Direito Penal
O agente que adquire e guarda, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal.
Alternativas
Q868472
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941 ,
Ano: 2018 Banca: TJ-MT Órgão: TJ-MT Prova: TJ-MT - 2018 - TJ-MT - Juiz Leigo |
Q868472 Direito Penal
Para as contravenções penais, a lei prevê.
Alternativas
Q868471
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2018 Banca: TJ-MT Órgão: TJ-MT Prova: TJ-MT - 2018 - TJ-MT - Juiz Leigo |
Q868471 Direito Processual Penal
É cabível transação penal quando:
Alternativas
Respostas
1311: E
1312: C
1313: A
1314: B
1315: D
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