Questões de Concurso Para juiz leigo

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Q1863574
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC ,
Ano: 2018 Banca: EJUD-PI Órgão: TJ-PI Prova: EJUD-PI - 2018 - TJ-PI - Juiz Leigo |
Q1863574 Direito do Consumidor
Segundo o Código de defesa do Consumidor - CDC marque a alternativa ERRADA:
Alternativas
Q1863573
Legislação Estadual Lei Complementar nº 13, de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí , Legislação do Estado do Piauí ,
Ano: 2018 Banca: EJUD-PI Órgão: TJ-PI Prova: EJUD-PI - 2018 - TJ-PI - Juiz Leigo |
Q1863573 Legislação Estadual
São penalidades disciplinares expressamente previstas na Lei Complementar nº 13/1994, EXCETO:
Alternativas
Q1863572
Legislação Estadual Lei Complementar nº 13, de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí , Legislação do Estado do Piauí ,
Ano: 2018 Banca: EJUD-PI Órgão: TJ-PI Prova: EJUD-PI - 2018 - TJ-PI - Juiz Leigo |
Q1863572 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar nº 13/1994, são deveres dos servidores públicos, EXCETO: 
Alternativas
Q1863571
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Piauí ,
Ano: 2018 Banca: EJUD-PI Órgão: TJ-PI Prova: EJUD-PI - 2018 - TJ-PI - Juiz Leigo |
Q1863571 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Segundo previsão expressa na LC nº 230/2017, não está de acordo com as vedações aplicáveis aos servidores do Poder Judiciário: 
Alternativas
Q1863570
Direito Administrativo Atos administrativos , Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 , Regime jurídico administrativo , Teoria das nulidades , Definições gerais, direitos e deveres dos administrados , Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica
Ano: 2018 Banca: EJUD-PI Órgão: TJ-PI Prova: EJUD-PI - 2018 - TJ-PI - Juiz Leigo |
Q1863570 Direito Administrativo
Estão em consonância com a Lei nº 9. 784/99 (Lei do Processo Administrativo), salvo: 
Alternativas
Respostas
436: D
437: C
438: B
439: A
440: A
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