Questões de Concurso Para policial rodoviário federal - curso de formação
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A Polícia Judiciária obrigatoriamente deverá ser comunicada dos acidentes de trânsito em que houver lesões corporais ou em que a representação for condicionada, independentemente de já ter sido implantado, no local do acidente, termo circunstanciado de ocorrência (TCO) ou formulário de consulta de interesse de representação criminal.
Em caso de acidente cuja dinâmica envolva a classificação de vários tipos de acidentes, o policial rodoviário federal deverá selecionar o primeiro evento e detalhar toda a dinâmica na narrativa.
Na classificação do estado físico de pessoas envolvidas em acidentes de trânsito, a fratura dos dentes é considerada uma lesão grave, pois pode levar à asfixia da vítima.
Os acidentes que não se enquadrem em tipificação específica, ou seja, que envolvam situações atípicas, devem ser classificados como danos eventuais.
Considera-se acidente de trânsito todo acontecimento não premeditado que envolva veículo em via pública e do qual decorram danos materiais e(ou) pessoais aos envolvidos.