Segundo a Lei Nº 13.303/2016, são requisitos para as
pessoas serem indicadas como membros do Conselho
Fiscal de uma empresa pública ou sociedade de
economia mista, EXCETO:
Consideram-se administradores da empresa pública e
da sociedade de economia mista os membros do
Conselho de Administração e da diretoria.
São requisitos para cidadãos serem indicados como
administradores, EXCETO:
A Lei Nº 10.520/2002 prevê a designação do pregoeiro
e da equipe de apoio para a realização da licitação na
modalidade de pregão eletrônico.
Sobre esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo Meireles (2015), a venda, ou, mais
propriamente, venda e compra, é o contrato civil firmado
entre as partes interessadas.
Com relação aos aspectos citados, assinale a alternativa
INCORRETA.