Questões de Concurso Para assessor jurídico

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Q2754608 Direito Civil

Acerca do contrato de compra e venda, é CORRETO afirmar que:

Alternativas
Q2754607 Direito Civil

Sobre prescrição e decadência, assinale o item INCORRETO:

Alternativas
Q2754605 Direito Administrativo

Acerca da centralização, descentralização e desconcentração da Administração pública, assinale a INCORRETA:

Alternativas
Q2754604 Direito Administrativo

Acerca dos princípios da Administração Pública, o princípio o qual defende que os atos administrativos podem ser controlados e inspecionados, sujeitando-se ao controle judicial, ao controle externo, ao controle interno e à autotutela administrativa, é denominado:

Alternativas
Q2754603 Direito Constitucional

Em se tratando das funções essenciais à justiça, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Q2754602 Direito Constitucional

Em relação às competências constitucionalmente atribuídas aos Poderes, compete privativamente ao Poder Executivo:

Alternativas
Q2754587 Atualidades

Um desastre ambiental ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, quando a barragem de rejeitos de Fundão rompeu-se e derramou 34 milhões de m³ de lama sobre o vale de um subafluente do Rio Gualaxo do Norte. Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Q2754586 Atualidades

A primeira etapa do processo seletivo para elencar 61 profissionais, que representarão o Brasil, conta com 306 inscritos na 2ª edição do Mercado de Indústrias Culturais do Sul (Micsul). Nesta edição, o Micsul ocorreu no (a):

Alternativas
Q2754559 Português

(Texto 01)


1 No modelo atual de sociedade digital os bens já

não representam a extrema medida da riqueza.

Com efeito, em tempos de um admirável mundo

cibernético, ainda de todo não conhecido, a

5 informação e o conhecimento são as principais

fontes de poder. O direito fundamental ao acesso

a informação decorre da ampla abertura inerente

às cartas constitucionais democráticas,

revelando-se, nesse sentido, como relevante

10 instrumento de participação popular e efetivo

controle dos poderes representativos, além de

determinar singulares desdobramentos de ordem

comercial e civil no âmbito do Direito Privado.

Umbilicalmente relacionados, o direito

15 fundamental à liberdade de expressão oxigena e

impulsiona o exercício do direito à informação. A

relação entre essas duas cláusulas pétreas do

direito constitucional brasileiro é, em absoluto,

indissociável, e deriva de dispositivos expressos

20 no texto da Lei Maior, que, inicialmente, declara

ser "livre a manifestação do pensamento" e, em

seguida, garante ser "assegurado a todos o

acesso à informação".

Conforme salientam Gilmar Ferreiras Mendes e

25 Paulo Gustavo Gonet a liberdade de expressão

constitui "um dos mais relevantes e preciosos

direitos fundamentais, correspondendo a uma das

mais antigas reivindicações dos homens de todos

os tempos". Nesse sentido, tem-se, pois, que a

30 liberdade de expressão representa uma relevante

conquista da civilização, que acompanha a

própria evolução da humanidade.


(Adaptado de Jusbrasil, 28/11/2016)

“O direito fundamental ao acesso a informação decorre da ampla abertura inerente às cartas constitucionais democráticas, revelando-se, nesse sentido, como relevante instrumento de participação popular e efetivo controle dos poderes representativos, além de determinar singulares desdobramentos de ordem comercial e civil no âmbito do Direito Privado.”(linhas 6 a 13). No trecho acima, pode-se afirmar que há um erro gramatical de:

Alternativas
Q2754556 Português

(Texto 01)


1 No modelo atual de sociedade digital os bens já

não representam a extrema medida da riqueza.

Com efeito, em tempos de um admirável mundo

cibernético, ainda de todo não conhecido, a

5 informação e o conhecimento são as principais

fontes de poder. O direito fundamental ao acesso

a informação decorre da ampla abertura inerente

às cartas constitucionais democráticas,

revelando-se, nesse sentido, como relevante

10 instrumento de participação popular e efetivo

controle dos poderes representativos, além de

determinar singulares desdobramentos de ordem

comercial e civil no âmbito do Direito Privado.

Umbilicalmente relacionados, o direito

15 fundamental à liberdade de expressão oxigena e

impulsiona o exercício do direito à informação. A

relação entre essas duas cláusulas pétreas do

direito constitucional brasileiro é, em absoluto,

indissociável, e deriva de dispositivos expressos

20 no texto da Lei Maior, que, inicialmente, declara

ser "livre a manifestação do pensamento" e, em

seguida, garante ser "assegurado a todos o

acesso à informação".

Conforme salientam Gilmar Ferreiras Mendes e

25 Paulo Gustavo Gonet a liberdade de expressão

constitui "um dos mais relevantes e preciosos

direitos fundamentais, correspondendo a uma das

mais antigas reivindicações dos homens de todos

os tempos". Nesse sentido, tem-se, pois, que a

30 liberdade de expressão representa uma relevante

conquista da civilização, que acompanha a

própria evolução da humanidade.


(Adaptado de Jusbrasil, 28/11/2016)

Sobre o estudo das classes gramaticais, é CORRETO afirmar que a palavra “a” (linha 27) exerce a mesma função morfológica que o seguinte termo do Texto 01:

Alternativas
Q2754554 Português

(Texto 01)


1 No modelo atual de sociedade digital os bens já

não representam a extrema medida da riqueza.

Com efeito, em tempos de um admirável mundo

cibernético, ainda de todo não conhecido, a

5 informação e o conhecimento são as principais

fontes de poder. O direito fundamental ao acesso

a informação decorre da ampla abertura inerente

às cartas constitucionais democráticas,

revelando-se, nesse sentido, como relevante

10 instrumento de participação popular e efetivo

controle dos poderes representativos, além de

determinar singulares desdobramentos de ordem

comercial e civil no âmbito do Direito Privado.

Umbilicalmente relacionados, o direito

15 fundamental à liberdade de expressão oxigena e

impulsiona o exercício do direito à informação. A

relação entre essas duas cláusulas pétreas do

direito constitucional brasileiro é, em absoluto,

indissociável, e deriva de dispositivos expressos

20 no texto da Lei Maior, que, inicialmente, declara

ser "livre a manifestação do pensamento" e, em

seguida, garante ser "assegurado a todos o

acesso à informação".

Conforme salientam Gilmar Ferreiras Mendes e

25 Paulo Gustavo Gonet a liberdade de expressão

constitui "um dos mais relevantes e preciosos

direitos fundamentais, correspondendo a uma das

mais antigas reivindicações dos homens de todos

os tempos". Nesse sentido, tem-se, pois, que a

30 liberdade de expressão representa uma relevante

conquista da civilização, que acompanha a

própria evolução da humanidade.


(Adaptado de Jusbrasil, 28/11/2016)

A expressão sublinhada no período abaixo retirado do Texto 01 poderia ser CORRETAMENTE substituída pelo termo:


“Nesse sentido, tem-se, pois, que a liberdade de expressão representa uma relevante conquista da civilização, que acompanha a própria evolução da humanidade.” (linhas 29 a 32)

Alternativas
Q2754552 Português

(Texto 01)


1 No modelo atual de sociedade digital os bens já

não representam a extrema medida da riqueza.

Com efeito, em tempos de um admirável mundo

cibernético, ainda de todo não conhecido, a

5 informação e o conhecimento são as principais

fontes de poder. O direito fundamental ao acesso

a informação decorre da ampla abertura inerente

às cartas constitucionais democráticas,

revelando-se, nesse sentido, como relevante

10 instrumento de participação popular e efetivo

controle dos poderes representativos, além de

determinar singulares desdobramentos de ordem

comercial e civil no âmbito do Direito Privado.

Umbilicalmente relacionados, o direito

15 fundamental à liberdade de expressão oxigena e

impulsiona o exercício do direito à informação. A

relação entre essas duas cláusulas pétreas do

direito constitucional brasileiro é, em absoluto,

indissociável, e deriva de dispositivos expressos

20 no texto da Lei Maior, que, inicialmente, declara

ser "livre a manifestação do pensamento" e, em

seguida, garante ser "assegurado a todos o

acesso à informação".

Conforme salientam Gilmar Ferreiras Mendes e

25 Paulo Gustavo Gonet a liberdade de expressão

constitui "um dos mais relevantes e preciosos

direitos fundamentais, correspondendo a uma das

mais antigas reivindicações dos homens de todos

os tempos". Nesse sentido, tem-se, pois, que a

30 liberdade de expressão representa uma relevante

conquista da civilização, que acompanha a

própria evolução da humanidade.


(Adaptado de Jusbrasil, 28/11/2016)

Assinale a alternativa cuja conjunção sublinhada possui o mesmo valor semântico que o termo “pois” (linha 29) retirado do Texto 01:

Alternativas
Q2754549 Português

(Texto 01)


1 No modelo atual de sociedade digital os bens já

não representam a extrema medida da riqueza.

Com efeito, em tempos de um admirável mundo

cibernético, ainda de todo não conhecido, a

5 informação e o conhecimento são as principais

fontes de poder. O direito fundamental ao acesso

a informação decorre da ampla abertura inerente

às cartas constitucionais democráticas,

revelando-se, nesse sentido, como relevante

10 instrumento de participação popular e efetivo

controle dos poderes representativos, além de

determinar singulares desdobramentos de ordem

comercial e civil no âmbito do Direito Privado.

Umbilicalmente relacionados, o direito

15 fundamental à liberdade de expressão oxigena e

impulsiona o exercício do direito à informação. A

relação entre essas duas cláusulas pétreas do

direito constitucional brasileiro é, em absoluto,

indissociável, e deriva de dispositivos expressos

20 no texto da Lei Maior, que, inicialmente, declara

ser "livre a manifestação do pensamento" e, em

seguida, garante ser "assegurado a todos o

acesso à informação".

Conforme salientam Gilmar Ferreiras Mendes e

25 Paulo Gustavo Gonet a liberdade de expressão

constitui "um dos mais relevantes e preciosos

direitos fundamentais, correspondendo a uma das

mais antigas reivindicações dos homens de todos

os tempos". Nesse sentido, tem-se, pois, que a

30 liberdade de expressão representa uma relevante

conquista da civilização, que acompanha a

própria evolução da humanidade.


(Adaptado de Jusbrasil, 28/11/2016)

A utilização da crase “à” no trecho abaixo é justificada pela seguinte regra gramatical:


“...oxigena e impulsiona o exercício do direito à informação. (...)” (linhas 15 e 16)

Alternativas
Q2754547 Português

(Texto 01)


1 No modelo atual de sociedade digital os bens já

não representam a extrema medida da riqueza.

Com efeito, em tempos de um admirável mundo

cibernético, ainda de todo não conhecido, a

5 informação e o conhecimento são as principais

fontes de poder. O direito fundamental ao acesso

a informação decorre da ampla abertura inerente

às cartas constitucionais democráticas,

revelando-se, nesse sentido, como relevante

10 instrumento de participação popular e efetivo

controle dos poderes representativos, além de

determinar singulares desdobramentos de ordem

comercial e civil no âmbito do Direito Privado.

Umbilicalmente relacionados, o direito

15 fundamental à liberdade de expressão oxigena e

impulsiona o exercício do direito à informação. A

relação entre essas duas cláusulas pétreas do

direito constitucional brasileiro é, em absoluto,

indissociável, e deriva de dispositivos expressos

20 no texto da Lei Maior, que, inicialmente, declara

ser "livre a manifestação do pensamento" e, em

seguida, garante ser "assegurado a todos o

acesso à informação".

Conforme salientam Gilmar Ferreiras Mendes e

25 Paulo Gustavo Gonet a liberdade de expressão

constitui "um dos mais relevantes e preciosos

direitos fundamentais, correspondendo a uma das

mais antigas reivindicações dos homens de todos

os tempos". Nesse sentido, tem-se, pois, que a

30 liberdade de expressão representa uma relevante

conquista da civilização, que acompanha a

própria evolução da humanidade.


(Adaptado de Jusbrasil, 28/11/2016)

Acerca das classes gramaticais, analise as afirmativas abaixo e assinale a opção CORRETA:


I. A palavra “atual” (linha 1) exerce função morfológica de advérbio de tempo.

II. A palavra “mais” (linha 26) exerce a função morfológica de advérbio de intensidade.

III. A palavra “mais” (linha 28) exerce a função morfológica de pronome demonstrativo.

Alternativas
Q2754545 Português

(Texto 01)


1 No modelo atual de sociedade digital os bens já

não representam a extrema medida da riqueza.

Com efeito, em tempos de um admirável mundo

cibernético, ainda de todo não conhecido, a

5 informação e o conhecimento são as principais

fontes de poder. O direito fundamental ao acesso

a informação decorre da ampla abertura inerente

às cartas constitucionais democráticas,

revelando-se, nesse sentido, como relevante

10 instrumento de participação popular e efetivo

controle dos poderes representativos, além de

determinar singulares desdobramentos de ordem

comercial e civil no âmbito do Direito Privado.

Umbilicalmente relacionados, o direito

15 fundamental à liberdade de expressão oxigena e

impulsiona o exercício do direito à informação. A

relação entre essas duas cláusulas pétreas do

direito constitucional brasileiro é, em absoluto,

indissociável, e deriva de dispositivos expressos

20 no texto da Lei Maior, que, inicialmente, declara

ser "livre a manifestação do pensamento" e, em

seguida, garante ser "assegurado a todos o

acesso à informação".

Conforme salientam Gilmar Ferreiras Mendes e

25 Paulo Gustavo Gonet a liberdade de expressão

constitui "um dos mais relevantes e preciosos

direitos fundamentais, correspondendo a uma das

mais antigas reivindicações dos homens de todos

os tempos". Nesse sentido, tem-se, pois, que a

30 liberdade de expressão representa uma relevante

conquista da civilização, que acompanha a

própria evolução da humanidade.


(Adaptado de Jusbrasil, 28/11/2016)

Há presença de oração na voz passiva na seguinte oração retirada do Texto 01:

Alternativas
Q2754542 Português

(Texto 01)


1 No modelo atual de sociedade digital os bens já

não representam a extrema medida da riqueza.

Com efeito, em tempos de um admirável mundo

cibernético, ainda de todo não conhecido, a

5 informação e o conhecimento são as principais

fontes de poder. O direito fundamental ao acesso

a informação decorre da ampla abertura inerente

às cartas constitucionais democráticas,

revelando-se, nesse sentido, como relevante

10 instrumento de participação popular e efetivo

controle dos poderes representativos, além de

determinar singulares desdobramentos de ordem

comercial e civil no âmbito do Direito Privado.

Umbilicalmente relacionados, o direito

15 fundamental à liberdade de expressão oxigena e

impulsiona o exercício do direito à informação. A

relação entre essas duas cláusulas pétreas do

direito constitucional brasileiro é, em absoluto,

indissociável, e deriva de dispositivos expressos

20 no texto da Lei Maior, que, inicialmente, declara

ser "livre a manifestação do pensamento" e, em

seguida, garante ser "assegurado a todos o

acesso à informação".

Conforme salientam Gilmar Ferreiras Mendes e

25 Paulo Gustavo Gonet a liberdade de expressão

constitui "um dos mais relevantes e preciosos

direitos fundamentais, correspondendo a uma das

mais antigas reivindicações dos homens de todos

os tempos". Nesse sentido, tem-se, pois, que a

30 liberdade de expressão representa uma relevante

conquista da civilização, que acompanha a

própria evolução da humanidade.


(Adaptado de Jusbrasil, 28/11/2016)

A partícula “que” (linha 29) do Texto 01 pertence à mesma classe gramatical que a palavra sublinhada na seguinte frase:

Alternativas
Q2754539 Português

(Texto 01)


1 No modelo atual de sociedade digital os bens já

não representam a extrema medida da riqueza.

Com efeito, em tempos de um admirável mundo

cibernético, ainda de todo não conhecido, a

5 informação e o conhecimento são as principais

fontes de poder. O direito fundamental ao acesso

a informação decorre da ampla abertura inerente

às cartas constitucionais democráticas,

revelando-se, nesse sentido, como relevante

10 instrumento de participação popular e efetivo

controle dos poderes representativos, além de

determinar singulares desdobramentos de ordem

comercial e civil no âmbito do Direito Privado.

Umbilicalmente relacionados, o direito

15 fundamental à liberdade de expressão oxigena e

impulsiona o exercício do direito à informação. A

relação entre essas duas cláusulas pétreas do

direito constitucional brasileiro é, em absoluto,

indissociável, e deriva de dispositivos expressos

20 no texto da Lei Maior, que, inicialmente, declara

ser "livre a manifestação do pensamento" e, em

seguida, garante ser "assegurado a todos o

acesso à informação".

Conforme salientam Gilmar Ferreiras Mendes e

25 Paulo Gustavo Gonet a liberdade de expressão

constitui "um dos mais relevantes e preciosos

direitos fundamentais, correspondendo a uma das

mais antigas reivindicações dos homens de todos

os tempos". Nesse sentido, tem-se, pois, que a

30 liberdade de expressão representa uma relevante

conquista da civilização, que acompanha a

própria evolução da humanidade.


(Adaptado de Jusbrasil, 28/11/2016)

Em relação à acentuação gráfica, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q2754538 Português

(Texto 01)


1 No modelo atual de sociedade digital os bens já

não representam a extrema medida da riqueza.

Com efeito, em tempos de um admirável mundo

cibernético, ainda de todo não conhecido, a

5 informação e o conhecimento são as principais

fontes de poder. O direito fundamental ao acesso

a informação decorre da ampla abertura inerente

às cartas constitucionais democráticas,

revelando-se, nesse sentido, como relevante

10 instrumento de participação popular e efetivo

controle dos poderes representativos, além de

determinar singulares desdobramentos de ordem

comercial e civil no âmbito do Direito Privado.

Umbilicalmente relacionados, o direito

15 fundamental à liberdade de expressão oxigena e

impulsiona o exercício do direito à informação. A

relação entre essas duas cláusulas pétreas do

direito constitucional brasileiro é, em absoluto,

indissociável, e deriva de dispositivos expressos

20 no texto da Lei Maior, que, inicialmente, declara

ser "livre a manifestação do pensamento" e, em

seguida, garante ser "assegurado a todos o

acesso à informação".

Conforme salientam Gilmar Ferreiras Mendes e

25 Paulo Gustavo Gonet a liberdade de expressão

constitui "um dos mais relevantes e preciosos

direitos fundamentais, correspondendo a uma das

mais antigas reivindicações dos homens de todos

os tempos". Nesse sentido, tem-se, pois, que a

30 liberdade de expressão representa uma relevante

conquista da civilização, que acompanha a

própria evolução da humanidade.


(Adaptado de Jusbrasil, 28/11/2016)

Em relação à pontuação do Texto 01, julgue as afirmativas abaixo em Verdadeiro (V) ou Falso (F). Em seguida, assinale a alternativa com a ordem correta das respostas, de cima para baixo:


(__) Manteria o sentido original do texto se acrescentássemos uma vírgula imediatamente após a palavra “digital” (linha 1).

(__) A vírgula que isola o termo “Nesse sentido” (linha 29) poderia ser substituída por travessão sem alteração da correção gramatical do trecho.

(__) Alteraria o sentido original do texto caso fosse suprimida a vírgula presente imediatamente após “Maior” (linha 20).

Alternativas
Q2741919 Direito Processual Penal

De acordo com o Código Processual Penal, na ação civil, a competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução. Porém, é CORRETO afirmar que o querelante poderá:

Alternativas
Q2741914 Direito Civil

Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé. Contudo, aquele que possuir sem oposição, como sua, área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, utilizando-a para sua moradia ou de sua família e não possuindo outro imóvel, adquire-lhe a propriedade em:

Alternativas
Respostas
161: B
162: E
163: C
164: C
165: D
166: A
167: B
168: D
169: C
170: D
171: A
172: E
173: D
174: B
175: D
176: B
177: D
178: E
179: A
180: B