Questões de Concurso Para especialista em regulação de serviços públicos de energia

Com base no Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir.

A base do cálculo do imposto sobre a propriedade territorial rural é o seu valor de aquisição.

Com base no Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir.

O imposto sobre a importação, que é de competência dos estados, incide sobre a importação de produtos estrangeiros e tem como fato gerador a entrada desses produtos no território nacional.

Com base no Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir.

Contribuição é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

Com base no Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir.

É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda.

A escrituração contábil é realizada com base no método das partidas dobradas. Com relação às fórmulas de lançamentos contábeis utilizadas para registro dos fatos, julgue o item seguinte.

Lançamento de quinta fórmula registra fatos que envolvem cinco contas devedoras e cinco contas credoras.