Questões de Concurso Sobre saúde em direito constitucional

centralizada e hierarquizada¹; direção única em cada esfera de governo²

regionalizada e hierarquizada¹; direção única em cada esfera de governo²

centralizada e sem hierarquia¹; direção única pelo governo federal²

regionalizada e sem hierarquia¹; direção única pelo governo federal²

direito de todos.

direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

direito de todos e obrigação da União, dos Estados e dos Municípios, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção.

dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.

direito de todos e dever do Estado, garantido por meio do Sistema Único de Saúde – SUS.

a comercialização de órgãos humanos.

a manipulação de material genético.

qualquer hipótese de pena de morte.

a execução de qualquer espécie de aborto.

a realização de eutanásia.

Das três esferas de governo, e cada uma deve assegurar o aporte regular de recursos ao respectivo Fundo de Saúde.

Das três esferas de governo, e não deve ser assegurado o aporte regular de recursos ao respectivo Fundo de Saúde.

É somente da União, a qual deve assegurar o aporte regular de recursos ao respectivo Fundo de Saúde.

É somente da União, a qual não deve assegurar o aporte regular de recursos ao respectivo Fundo de Saúde.

As necessidades individuais e coletivas são consideradas de interesse público e seu atendimento um dever do Estado; a assistência médico-sanitária integral passa a ter caráter individual; esses serviços devem ser hierarquizados segundo parâmetros técnicos; e a sua gestão deve ser centralizada. E, além disso, o sistema deverá ser custeado, essencialmente, por recursos governamentais originários da União.

As necessidades individuais e coletivas são consideradas de interesse privado e seu atendimento um dever da população; a assistência médico-sanitária integral passa a ter caráter único e destina-se a não assegurar o acesso aos serviços de saúde pública; esses serviços devem ser hierarquizados segundo parâmetros técnicos; e a sua gestão deve ser centralizada. E, além disso, o sistema deverá ser custeado, essencialmente, por recursos governamentais originários da União.

As necessidades individuais e coletivas são consideradas de interesse público e seu atendimento um dever do Estado; a assistência médico-sanitária integral passa a ter caráter universal e destina-se a assegurar a todos o acesso aos serviços; esses serviços devem ser hierarquizados segundo parâmetros técnicos; e a sua gestão deve ser descentralizada. E, além disso, o sistema deverá ser custeado, essencialmente, por recursos governamentais originários da União, Estados e municípios.

As necessidades individuais e coletivas são consideradas de interesse privado e seu atendimento um dever do Estado; a assistência médico-sanitária integral passa a ter caráter universal e destina-se a assegurar a todos o acesso aos serviços; esses serviços devem ser hierarquizados segundo parâmetros técnicos; e a sua gestão deve ser centralizada. E, além disso, o sistema deverá ser custeado, essencialmente, por recursos privados.