Questões de Concurso Sobre saúde em direito constitucional

Foram encontradas 845 questões

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Q2473595 Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais em relação à ordem social, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Provas: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Assistente Social | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Biomédico | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Cirurgião Dentista | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Cirurgião Dentista - Endodontia | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Cirurgião Dentista - Periodontista | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Cirurgião Dentista - Bucomaxilo Facial | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Cirurgião Dentista - Protesista | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Cirurgião Dentista - Atendimento com Especialidades Especiais | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Enfermeiro (30h e 40h) | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Educador Físico | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Enfermeiro Obstetra | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Enfermeiro Estomaterapeuta | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Médico - Psiquiatra | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Médico - Geriatra | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Psicólogo com Especialidade em Neuropsicologia | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Farmacêutico | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Farmacêutico Clínico | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Médico do Trabalho | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Fonoaudiólogo |
Q2472950 Direito Constitucional
De acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade para assegurar direitos relativos
Alternativas
Q2469882 Direito Constitucional
Com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), o que consta no artigo 196 da Constituição Federal de que “a saúde é direito de todos e dever do Estado” está relacionado com o princípio da 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Bibliotecário | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Clínico | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Agente Cultural II | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Analista de Sistemas | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Biomédico | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Bioquímico | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Contador | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Endocrinologista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Pediatra Pronto Atendimento | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Pediatra | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Psiquiatra | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Engenheiro Ambiental | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Veterinário | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Engenheiro Civil | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Odontólogo | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Enfermeiro ESF | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Jornalista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Cardiologista |
Q2466804 Direito Constitucional
A ordem social assegura a efetivação dos direitos sociais previstos na Constituição, tais como o direito à educação, à saúde, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à previdência social e à assistência social. Esses direitos visam promover a inclusão social, reduzir as desigualdades e garantir condições mínimas de dignidade para todos os cidadãos. Considerando a ordem social prevista na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir.

I. O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos termos da Lei.
II. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da Lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, podendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
III. É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.
IV. A União aplicará, semestralmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q2465330 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal, são competências do Sistema Único de Saúde (SUS):


I. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.


II. Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.


III. Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.


Quais estão corretas?

Alternativas
Respostas
66: D
67: C
68: B
69: B
70: E