Questões de Concurso Sobre parcelas integrantes e não integrantes em direito previdenciário
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I- Incidem contribuições previdenciárias sobre o pagamento das férias normalmente usufruídas na vigência do contrato de emprego.
II- Não incidem contribuições previdenciárias sobre o 13° salário.
III- Incidem contribuições previdenciárias sobre a remuneração do tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno em condução fornecida pelo empregador, sendo de difícil acesso ou não servido por transporte público o local onde se exerce a atividade laboral.
IV- Incidem contribuições previdenciárias sobre o salário-maternidade.
Agora responda:
l. Sobre os primeiros quinze dias pagos pelo empregador, no afastamento do empregado por doença não ocupacional, não incide a contribuição previdenciária.
II. O salário-maternidade integra a base de cálculo da contribuição previdenciária.
III. O fato de ser o salário-maternidade custeado pelos cofres da Autarquia Previdenciária exime o empregador da contribuição previdenciária incidente sobre a folha de salários.
IV. Não incide a contribuição previdenciária sobre acréscimo de um terço na remuneração das férias.
Assinale a alternativa correta: