Questões de Concurso Sobre direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais em direito constitucional
Foram encontradas 4.365 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Sobre o mandado de segurança, assinale a afirmativa INCORRETA.
Admitindo-se que uma pessoa encontra-se presa por mais tempo do que determina a lei, o remédio constitucional para sanar essa situação é:
Considerando os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
Com relação ao tema “direitos e deveres fundamentais”, assinale a alternativa correta.
O principal instrumento constitucional de salvaguarda do direito ambulatorial do cidadão é: