Questões de Concurso Sobre fundo de garantia do tempo de serviço (fgts) em direito do trabalho
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No que se refere a atividades insalubres e perigosas, contrato individual de trabalho e FGTS, julgue o item subsequente.
O fato de um empregado ficar afastado da sua empresa
empregadora por auxílio-doença acidentário em razão de
doença degenerativa afasta o nexo de causalidade entre a
doença e o trabalho e, em consequência, torna indevidos os
depósitos do FGTS.
Julgue o item subsequente, relativo ao contrato de trabalho e aos direitos e deveres dele decorrentes.
Em caso de extinção do contrato de trabalho por acordo entre
empregado e empregador, deverá ser depositada na conta
vinculada do FGTS a importância equivalente a 40% dos
depósitos realizados no decorrer do contrato.