Questões de Concurso Sobre direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais em direito constitucional

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Q1252537 Direito Constitucional
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1252536 Direito Constitucional
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1252467 Direito Constitucional

Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.


O direito de petição possui conteúdo jurisdicional e se relaciona intimamente com o princípio do acesso à Justiça.

Alternativas
Q1252466 Direito Constitucional

Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.


O direito de petição vincula‐se, em alguma medida, ao próprio exercício da cidadania, haja vista viabilizar a defesa da legalidade e a fiscalização dos negócios do Estado.

Alternativas
Q1252465 Direito Constitucional

Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.


A inobservância ao direito de certidão desafia a garantia fundamental do habeas data.

Alternativas
Respostas
1416: E
1417: D
1418: E
1419: C
1420: E