Questões de Concurso
Nível médio
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O que é cidadania financeira?
BANCO CENTRAL DO BRASIL. O que é cidadania financeira? 2018. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/content/cidadaniafinanceira/documentos_cidadania/Informacoes_gerais/conceito _cidadania_financeira.pdf. Acesso em: 20 maio 2024. Adaptado.
O que é cidadania financeira?
BANCO CENTRAL DO BRASIL. O que é cidadania financeira? 2018. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/content/cidadaniafinanceira/documentos_cidadania/Informacoes_gerais/conceito _cidadania_financeira.pdf. Acesso em: 20 maio 2024. Adaptado.
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O que é cidadania financeira?
BANCO CENTRAL DO BRASIL. O que é cidadania financeira? 2018. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/content/cidadaniafinanceira/documentos_cidadania/Informacoes_gerais/conceito _cidadania_financeira.pdf. Acesso em: 20 maio 2024. Adaptado.
I. As omissões ou irregularidades no auto de infração não implicam necessariamente em nulidade do processo, quando dele constarem elementos suficientes para determinar, com segurança, a infração e o infrator.
II. A repartição competente não pode dispensar o auto de infração, mesmo quando a infração ou os elementos desta puderem ser apurados por procedimento regular ou ato próprio da administração.
III. Após emitido o auto de infração, o órgão fiscalizador devera emitir o termo de início de ação fiscal.
Está correto o que se afirma em
1. por declaração
2. de ofício
3. por homologação
( ) feito pelo próprio ente público sem qualquer interferência do contribuinte
( ) o contribuinte presta as informações, apura e paga seu tributo, e a atividade de fiscalização do ente tributante promove a verificação deste lançamento
( ) o contribuinte fornece as informações e, a partir destas, o Estado promove o lançamento tributário
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
( ) A interdição de estabelecimento é permitida como meio coercitivo para cobrança de tributo
( ) O contribuinte não pode ser impedido de realizar sua atividade apenas pelo motivo de possuir débitos tributários
( ) o poder de fiscalização deve incidir somente nos itens essenciais para realização de sua atividade
As afirmativas são, respectivamente,
I. Os tributos municipais são compostos de impostos, taxas e contribuições de melhoria, instituídas por lei local.
II. As taxas devem ter base de cálculo própria de impostos.
III. Os preços públicos são fixados pelo Executivo.
Está correto o que se afirma em
Assinale a opção que indica um exemplo de sujeito passivo com relação a um bem imóvel em que incide IPTU.
A tabela a seguir apresenta as características de uma edificação e do terreno em que ela se situa para cálculo do IPTU do imóvel.
Sabendo que a alíquota do IPTU onde a edificação se situa é de 2%, o valor do IPTU do imóvel é
( ) O ITBI é um imposto cobrado pelo Estado aonde está situado o bem imóvel.
( ) O “devedor” do ITBI é qualquer uma das partes da operação tributária de transmissão do bem imóvel, ou seja, pode ser tanto quem adquire o imóvel (adquirente) quanto quem o vende (transmitente).
( ) A base de cálculo do ITBI é o valor de venda presente na escritura pública de compra e venda, isto é, o valor efetivamente pago pelo adquirente do bem imóvel.
As afirmativas são, respectivamente,
Assinale a opção que apresenta uma dessas exceções.
Uma empresa de programação de computadores estabelecida no Município A prestou serviços para outras empresas localizadas nos Municípios B, C e D com os valores de serviços listados a seguir.
Sabendo que as alíquotas para esse tipo de serviço no município A é de 2%, no Município B é de 3%, no Município C é de 4% e no Município D é de 5%, o valor total de ISSQN pago pela empresa nos três serviços foi de: